Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, nesta terça-feira (22/10), decisão liminar que afastou das atividades jurisdicionais um juiz do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT). A suspeita é de que o magistrado tenha recebido vantagens indevidas no exercício da função.
A decisão foi confirmada durante a 13.ª Sessão Ordinária de 2024, no julgamento da Reclamação Disciplinar 0006488-58.2024.2.00.0000, relatada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques.
O relator afirmou haver “indícios suficientes para que se leve a cabo uma investigação mais consentânea com a gravidade dos fatos narrados”. Ao consentir com o parecer, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, destacou que a decisão se baseia “numa incomum proximidade entre o magistrado e um falecido advogado, e uma suspeita razoavelmente fundada de que recebia vantagens indevidas”.
24 de outubro
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