Coluna do Haidar – Ministro Aldir Passarinho, do STJ, adianta aposentadoria

por Rodrigo Haidar

O ministro Aldir Passarinho Júnior cansou de carregar pedra no Superior Tribunal de Justiça. Ele já comunicou ao presidente do STJ, Humberto Gomes de Barros, que não volta ao tribunal depois do recesso, em agosto. Passarinho deixa a Corte depois de 10 anos como ministro e 13 anos antes da aposentadoria compulsória. Para colegas, confessou que está saturado com a pilha de processos sobre sua mesa que não pára de crescer por mais que ele trabalhe.

Nunca se nomeou tanto nesse país

Com seu afastamento, Passarinho dará mais uma oportunidade ao presidente Lula da Silva de fazer uma das coisas de que mais gosta: nomear ministros do Judiciário. No STJ, Lula terá de preencher ainda as vagas do presidente da casa, Gomes de Barros, que atinge a expulsória em 23 de julho, e do ministro José Delgado, que se aposentou na última semana. Lula vai completar assim, 18 ministros feitos no STJ. Já fez sete de 11 no Supremo e 15 de 27 no TST. Em agosto, portanto, terá nomeado 40 dos 71 integrantes das três cortes.

Juízes x advogados

As aposentadorias abrem duas vagas para a magistratura federal e uma para a advocacia. E tem gente que garante que as três cadeiras serão preenchidas antes de o STJ decidir o que faz com a lista da OAB rejeitada em fevereiro. A aposta é que a Ordem vai ficar esperando Godot. E o STJ com um juiz a menos.

Há controvérsias

Leitores atentos reclamaram do fato de o ministro José Delgado ter sido descrito na última coluna como defensor da segurança jurídica. Segundo eles, o ministro é um estandarte da relativização da coisa julgada. Tanto que quando os processos caíam em suas mãos, os advogados temiam que ele aplicasse o princípio da “Coisa Delgada” e mudasse o resultado de julgamentos pra lá de decididos.

Intelectuais do ringue

A comunidade acadêmica está agitada à espera da resposta do professor Antonio Gidi a um pedido de explicações feito por Ada Pellegrini Grinover. A professora quer saber a quem ele acusou de desonestidade intelectual por ter “escondido deliberadamente” seu anteprojeto original de Código de Processo Civil Coletivo. O professor, que mora nos Estados Unidos, foi notificado no último dia 9, quando passou pelo Rio de Janeiro.

Em um livro escrito recentemente, Gidi reclama que seu nome foi excluído da autoria do Código de Modelo de Processos Coletivos do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual, elaborado por ele, Ada e Kazuo Watanabe.

Gidi é um raro exemplo de professor brasileiro convidado a dar aulas de Direito em universidades americanas sem ter se formado naquele país. Ada, conforme escreveram seus advogados no pedido de explicações, dispensa apresentações. “E isso não é uma figura de retórica”, disseram.

Salvo pelo Supremo

O presidente do Senado, Garibaldi Alves, esqueceu de levar a cola para discursar na abertura do Congresso Brasileiro de Carreiras Jurídicas. Depois de cumprimentar o presidente Lula, deu um branco e ele se calou, aflito. Só recuperou a fala depois que o presidente do STF lhe passou a ficha com os nomes das excelências presentes — Cezar Britto, Gilmar Mendes, Antônio Fernando Souza, José Antonio Dias Toffoli e Sepúlveda Pertence: “Nunca pensei que seria salvo pelo Supremo”, suspirou Garibaldi, depois do quase vexame.

Alvo predileto

Não há cerimônia da qual o presidente Lula saia sem ser desafiado quando dela participam os chefes dos outros poderes. Depois de lembrar os nomes que compunham a mesa, Garibaldi Alves atacou as medidas provisórias e disse que no ano passado, das 137 sessões do Congresso, em 70 não se fez nada porque a pauta estava trancada por MPs. “Queria colocar o presidente em uma situação incômoda”, disse. Conseguiu. Lula, como sempre, fez de conta que não ouviu e não respondeu à provocação.

Bengala neles!

Se depender dos juízes federais do Rio de Janeiro, a PEC da Bengala — que aumenta de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória no serviço público — está aprovada. Ato público de repúdio ao projeto, convocado pela turma da Ajufe da cidade maravilhosa, não atraiu mais do que 20 manifestantes.

Falou e disse

“Minha sina é divergir” — Ministro Marco Aurélio, em sessão no plenário do Supremo.

“Às vezes tenho até vontade de entrar com Embargos de Declaração” — Ministra Cármen Lúcia, reclamando da prolixidade e falta de clareza de advogados em suas petições.

Faz e acontece

Missa em louvor a Frei Galvão será celebrada pelo cardeal Dom Odilo Scherer. Promovida pela direção da Faculdade de Direito da USP, pela Associação dos Antigos Alunos e pelo Centro Acadêmico XI de Agosto, a celebração comemora os 100 anos da Arquidiocese de São Paulo. Dia 14 de junho, às 11 horas, no salão nobre da Faculdade, na capital paulista.

Justiça Rápida é o nome da mega-operação itinerante promovida pelo judiciário de Rondônia com o objetivo de limpar a pauta de julgamentos do estado. A meta é fazer mais de 1.500 audiências num só dia. Dia 14 de junho, em Porto Velho e 15 comarcas do interior.

Ronaldo Camargo Veirano, sócio-fundador do Veirano Advogados, receberá, da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, a Medalha Tiradentes. A honraria é concedida devido à relevante atuação do advogado em favor dos interesses do estado do Rio. Dia 19 de junho, na capital fluminense.

Revista Consultor Jurídico