Com receita menor e aumento de despesa, superávit do governo cai 85% no bimestre

por EDUARDO CUCOLO

A queda na arrecadação e o aumento das despesas deixaram as contas do governo federal no vermelho em fevereiro e provocaram uma redução de 85% no superávit primário –dinheiro economizado para pagar os juros da dívida pública– do primeiro bimestre de 2009.

Segundo dados divulgados nesta terça-feira (31) pelo Tesouro Nacional, o governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência) registrou déficit primário de R$ 926 milhões no mês passado.

O resultado de fevereiro é a diferença entre uma receita líquida de R$ 37,410 bilhões e despesas de R$ 38,336 bilhões.

Em fevereiro, o Tesouro Nacional teve um superávit de R$ 1,6 bilhão no mês. A Previdência, por outro lado, teve um déficit de R$ 2,6 bilhões. O Banco Central registrou superávit de R$ 27,6 milhões.

No primeiro bimestre, o governo registrou uma queda de 3,57% nas receitas líquidas em relação ao mesmo período de 2008, para R$ 89,8 bilhões. Já as despesas subiram 19,6%, para R$ 86,7 bilhões. Isso resultou em um superávit primário de R$ 3,05 bilhões, 85% menor que o registrado no mesmo período do ano passado.

Na comparação com o PIB (Produto Interno Bruto), o superávit primário no bimestre passou de 4,63% em 2008 (R$ 20,6 bilhões) para 0,65% (R$ 3,05 bilhões) em 2009.

A meta do governo central para o ano de 2009 é de R$ 66,5 bilhões, o equivalente a 2,2% do PIB (Produto Interno Bruto, soma das riquezas produzidas no período). Considerando também as empresas estatais e governo regionais, a meta é de 3,8% do PIB.

Investimento

O governo pode descontar dessa meta os gastos do PPI (Programa Piloto de Investimentos). Esse programa permite que os investimentos feitos em obras de infraestrutura consideradas prioritárias sejam abatidos do superávit primário.

O limite para esse é abatimento é de R$ 15,6 bilhões, segundo a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2009. Hoje, esses recursos fazem parte do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

No primeiro bimestre, os gastos do PPI somaram R$ 778 milhões, aumento de 22% em relação ao mesmo período de 2008. O investimento total do governo cresceu 14%, para R$ 2,7 bilhões.