O ministro Cesar Asfor Rocha assume o comando do Superior Tribunal de Justiça, a partir desta terça-feira (22/7), em substituição ao ministro Humberto Gomes de Barros, que está se aposentando.
A substituição está prevista no artigo 18 do Regimento Interno do STJ. Como a troca se dá em meio ao recesso do Judiciário, caberá a Asfor Rocha convocar eleições no tribunal logo que for encerrado o recesso.
O novo presidente do STJ será conhecido depois de 15 dias da convocação do processo eleitoral, quando será empossado. O mandato é de dois anos.
Perfil
Asfor Rocha se graduou bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Ceará, em 1971. Ele é integrante do Conselho Nacional de Justiça desde junho de 2007. Advogado de carreira, chegou ao STJ em 22 de maio de 1992, indicado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Cezar Asfor Rocha também já esteve à frente da coordenadoria-geral do Conselho da Justiça Federal, foi ministro e corregedor-geral eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral e diretor da Escola Judiciária Eleitoral. Também dirigiu a Revista do STJ.
Mestre em Direito, o novo presidente do STJ possui título de notório saber pela Universidade Federal do Ceará. Dentre os livros lançados por ele estão Clóvis Beviláqua em outras Palavras, um estudo da obra do grande jurista, e A Luta pela Efetividade da Jurisdição, no qual defende a utilização dos instrumentos processuais para uma Justiça mais célere e eficaz. É co-autor ainda das obras O Novo Código Civil – Estudo em homenagem ao Professor Miguel Reale e Direito e Medicina – Aspectos Jurídicos da Medicina.
Revista Consultor Jurídico
20 de dezembro
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