Começa a inspeção do CNJ no Poder Judiciário de MS

Uma equipe de juízes auxiliares e assessores da Corregedoria Nacional de Justiça está em Mato Grosso do Sul para uma inspeção no Poder Judiciário. Em entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira (29), o Des. Vladimir Passos de Freitas, assessor especial da Corregedoria Nacional, explicou que os trabalhos abrangem a área administrativa e de gestão dos tribunais, sem atingir a esfera judicial.

Ele apontou que o procedimento já foi realizado em 17 estados, com início na gestão do Min. Gilson Dipp, e que continuará com a nova corregedora, ministra Eliana Calmon. Questionado se a presença de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em MS tem alguma relação com afirmações de um deputado estadual, divulgadas recentemente em vídeo nos meios de comunicação, o desembargador respondeu:

“O TJMS será o 18º a ser inspecionado. O CNJ já abriu uma investigação preliminar para apurar o que foi veiculado, contudo este fato nada tem a ver com nossa presença aqui. Vamos apurar as reclamações, se houver; verificar as atividades nas varas e cartórios; se os prazos estão sendo cumpridos corretamente, enfim vamos apurar e ajudar no que for possível, porque o CNJ tem experiência, e das inspeções podem resultar ações boas também”.

Freitas ressaltou que qualquer cidadão pode procurar a equipe do CNJ e relatar seu questionamento: “Qualquer inconformismo pode ser reduzido a termo. Tudo será devidamente apurado e uma resposta rápida será dada ao cidadão. Importante que se saiba que não viemos a MS investigar fatos – esta é uma inspeção geral, pois o poder do CNJ é administrativo. Após a inspeção, faremos um relatório com recomendações para o que estiver inadequado e daremos, o quanto antes, uma resposta à sociedade”, completou ele.

O assessor especial esclareceu que o objetivo da Corregedoria Nacional, ao realizar as inspeções, é auxiliar para que a justiça seja mais ágil, mais eficiente. “Durante esta semana, o CNJ visitará as principais comarcas. Já temos uma equipe em Corumbá e outra em Dourados. O objetivo da inspeção é contribuir para a melhoria da prestação jurisdicional no Estado”, completou o Des. Vladimir.

Além do TJMS, outros 17 já foram inspecionados. São eles: os Tribunais de Justiça de Alagoas, Piauí, Amazonas, Pará, Maranhão, Bahia, Paraíba, Ceará, Espírito Santo, Tocantins, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, e do Distrito Federal, além do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a Justiça Federal de Minas Gerais e a Justiça Militar do Rio Grande do Sul.

Audiência – Na próxima quarta-feira (1º), a partir das 13 horas, no plenário do Tribunal Pleno, do Tribunal de Justiça de MS, será realizada uma audiência pública em que estará presente a ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça.

Na audiência, o CNJ pretende ouvir a sociedade sul-mato-grossense, para colher sugestões, notícias, reclamações ou observações capazes de contribuir para o aprimoramento do serviço forense no judiciário de Mato Grosso do Sul.

Qualquer pessoa interessada em se manifestar na audiência pode se inscrever amanhã (30), a partir das 10 horas, no TJMS, com os servidores da Corregedoria Nacional de Justiça. Para a inscrição será necessária a apresentação de documento de identidade e do estatuto social, em caso de representação de entidades, além de comprovante de endereço.