Começar de novo – STF contratou oito presos em aberto e semiaberto

O Supremo Tribunal Federal já tem nos seus quadros de funcionários oito contratados por meio do programa de ressocialização de sentenciados que cumprem pena em regimes semiaberto e aberto. Nesta tarde (19/2), após dar as boas-vindas aos novos funcionários, o presidente da corte, ministro Gilmar Mendes, afirmou que vários tribunais já se mostraram dispostos a integrar o projeto. “Alguns [tribunais] até já tinham iniciativas assemelhadas, mas não com essa formalização”, disse.

O ministro informou que o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, comunicou que vai aderir ao projeto e que o Tribunal Superior do Trabalho e o Tribunal Regional do Trabalho no Distrito Federal (10ª Região) também já se mostraram dispostos a participar. “Nós estamos orientando os Tribunais de Justiça para que tomem essa iniciativa”, emendou.

Segundo o ministro, os primeiros resultados do programa já sensibilizam. “Creio que nós realmente realizamos uma coisa que pode nos ajudar e pode ajudá-los de forma marcante. E, com isso, nós também estamos dando um sinal à sociedade de que é possível avançar numa questão que é extremamente sensível, marcada por grande preconceito.”

Um dos oito funcionários contratados por meio do programa de ressocialização ressaltou a importância de o STF liderar o movimento. “[A corte] está demonstrando para outros tribunais que eles também podem ampliar esse projeto, dar um voto de confiança para nós. Quando a pessoa está fora do sistema, está em liberdade e adquire um voto de confiança desses, com certeza não vai pisar na bola. É uma chance ímpar, uma chance única.”

Formado em Filosofia e Teologia pela Universidade Católica de Belo Horizonte, ele promete que em 2010 começa a realizar um sonho de infância: cursar Direito e se preparar para ser juiz. “Quando estudava Filosofia, li a frase de um grande filósofo que disse: o importante não é como começa a história, mas como ela termina. Eu quero terminar [a minha história] de um modo genial. Esse é o meu desejo e de todos nós que estamos aqui.”

Copa do Mundo

Ao todo, 40 egressos do sistema prisional serão beneficiados com vagas no STF em 2009. A iniciativa foi possível por meio de convênio celebrado entre a corte e o governo do Distrito Federal em dezembro. No primeiro dia de trabalho, eles recebem orientações sobre o tribunal, o trabalho que irão desempenhar e as regras que deverão seguir. Em seguida, são encaminhados às unidades onde estão lotados.

Os oito contratados exercem atividades na área administrativa. Eles preenchem os requisitos exigidos pela vara de execuções penais, como estar cumprindo a pena em regime aberto ou semiaberto e passar por entrevistas com uma assistente social do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça.

Ainda nesta quinta-feira, o ministro Gilmar Mendes lembrou que a corte tem conversado com a CBF e a Fifa para incluir egressos e jovens infratores nos projetos de construção de obras para a Copa de 2014. “Nós queremos mais”, afirmou Mendes.