Comissão da OAB/MS recebe denúncia de falta de vaga em leito para nascimento de criança

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) visitou nessa quarta-feira (9) uma jovem de 17 anos, internada no Hospital Universitário (HU) de Campo Grande, no último domingo (6), com sinais clínicos de início de trabalho de parto. A mãe da adolescente, Lucilene Amaral dos Santos e o esposo da jovem Jean Ygor da Silva denunciaram que, desde a internação, o Hospital alega falta de vaga na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal para o procedimento de parto da criança.

De acordo com a advogada e membro da Comissão da OAB/MS, Gislaine Piovesan, a paciente está sendo exposta a dor e sofrimento e por isso a situação precisa ser resolvida. “A questão interfere diretamente no direito fundamental à saúde”, destaca. Para a advogada Neyla Ferreira Mendes, também da Comissão, a situação é preocupante. “Tememos pela vida da mãe e também da criança. Está havendo uma contradição de informações, repasse de responsabilidades e, principalmente, a violação dos direitos humanos da paciente”, afirma.

Após a visita, um profissional médico do HU se comprometeu a encaminhar um pedido formal à direção técnica do hospital solicitando o pedido de vaga em outros hospitais. A Comissão de Direitos Humanos da OAB/MS já encaminhou um ofício à diretoria do HU pedindo providências.

O pai da criança relatou a situação à Comissão. “Ela está sentindo dor desde quinta passada, mas internou no domingo. Desde então está sentindo várias contrações durante o dia, principalmente na madrugada”, comentou Jean. Segundo ele, a informação repassada todos os dias é que o HU tem solicitado uma vaga aos demais hospitais e até o momento não teria nenhuma disponível.

Uma das médicas do setor onde a adolescente está internada alegou que o bebê ainda está prematuro e que o ideal seria esperar mais três semanas para a realização do parto. No entanto, explicou que mesmo esperando mais uns dias para o nascimento da criança, é necessário ter um leito reservado em caso de alguma emergência. Questionada se a mãe e a criança não correm risco de morte, a médica disse que no momento eles estão bem, mas que garantia só “Deus é que pode dar”.