Comissão se reúne para fechar relatório sobre os conflitos indígenas no MS

Na próxima quarta-feira (24/07) a Comissão formada pelo Conselho Nacional de Justiça para solucionar conflito entre indígenas e proprietários rurais no Mato Grosso do Sul irá se reunir para aprovação de seu relatório final. A reunião será realizada a partir de 9 horas, na sede do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, localizado na capital do Estado, Campo Grande (MS).

A Comissão, que te como objetivo estudar soluções para o conflito, irá discutir o relatório que possui sugestões do grupo. Uma minuta do documento já foi elaborada e está sendo analisada pelos membros da Comissão.

O texto traz as sugestões para solucionar os conflitos em cada uma das áreas demarcadas ou em processo de demarcação no MS, bem como a fundamentação jurídica que justifica a alternativa sugerida. O relatório será entregue ao ministro Joaquim Barbosa, presidente do CNJ, após ser aprovado.

No último dia 09/07, a comissão se reuniu e dividiu as áreas de conflitos em três grupos, passando assim a discutir as sugestões que seriam feitas no relatório.

O próximo encontro contará com a presença do coordenador do Comitê Executivo Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários do CNJ, Rodrigo Rigamonte, de membros do TJ/MS, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, da Procuradoria da República do MS, da Advocacia-Geral da União, da Fundação Nacional do Índio e do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana da Secretaria de Direitos Humanos. Líderes indígenas, representantes dos produtores rurais e estudiosos da questão indígena no Estado também participarão do evento.