No dia 27 de março, o Tribunal Superior do Trabalho terá 27 ministros empossados pela primeira vez. Desde que foi ampliada a sua composição, com a Reforma do Judiciário em 2004, o tribunal mantinha os chamados juízes convocados.
Nesse dia, Kátia Magalhães Arruda tomará posse. Seu nome foi aprovado pelo Senado, na terça-feira (26/2), por 53 votos a favor e quatro contra. Ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), Kátia entra na vaga aberta com a aposentadoria do ministro Gelson de Azevedo. Com a escolha, o presidente Lula chega ao número de 42 indicações dos 86 ministros dos tribunais superiores desde 2003 (sem contar os ministros do TSE).
No dia 21 de fevereiro, a indicação havia recebido parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, que aprovou, por unanimidade, o voto do relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
“O servidor público tem o dever de servir à sociedade e é nesse papel que me coloco, procurando agir na defesa dos direitos do trabalho e da dignidade da pessoa humana”, afirmou Kátia, durante a sabatina no Senado.
Kátia Arruda integrou a lista tríplice aprovada pelo Pleno do TST no dia 8 de novembro. A lista era formada pela juíza Maria Doralice Novaes, do TRT da 2ª Região (São Paulo), e o juiz Cláudio Mascarenhas Brandão, do TRT da 5ª Região (Bahia).
A cearense Kátia Arruda foi presidente do TRT-MA de 2005 a 2007 e vice-presidente no biênio 2003-2005. Também foi vice-coordenadora do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho. Kátia é professora de Direito da Universidade Federal do Maranhão e da Escola Superior da Magistratura Trabalhista.
Ela é bacharel e mestre pela Universidade Federal do Ceará e doutoranda em Políticas Públicas pela UFMA. A juíza ingressou na Justiça do Trabalho em 1990 e foi promovida a juíza do TRT em 2001.
Revista Consultor Jurídico
24 de dezembro
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