A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu indenização por dano moral à comunidade acadêmica da Universidade Federal da Bahia (UFBA), que sofreu repressão violenta de policiais militares durante manifestação contra a corrupção, realizada no em 2001 no campus da instituição.
A operação, que envolveu 298 policiais, deixou nove pessoas feridas e deteriorou o patrimônio público. “A respeitabilidade num ambiente no qual se supunha reinar a liberdade de idéias, a tolerância e o respeito mútuo foram violadas”, disse a defesa.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região acolheu os argumentos da Coordenação de Defesa do Patrimônio Público e Recuperação de Créditos da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região (PRF1), que representou a Universidade.
O relatório da polícia federal confirmou o uso de bombas de gás lacrimogêneo e arrombamento de dependências da UFBA, além da existência de pessoas feridas, atendidas pelo Hospital Geral do Estado.
Na primeira instância, a AGU e o MPF, que representou a sociedade, já tinham conseguido impedir a entrada de agentes policiais no campus sem a solicitação prévia da diretoria da entidade, sob pena de multa diária de R$ 20 mil.
O TRF1 determinou que o governo da Bahia indenize a UFBA pelos danos materiais na Universidade, no valor de R$ 1.730, e pelos danos decorrentes da paralisação das atividade acadêmicas, valor que ainda será calculado.
“As agressões e as humilhações sofridas abalaram o sentimento de dignidade, apreço e consideração que a comunidade acadêmica dispõe perante a sociedade”, disse o juízo do TRF1.
A PRF1 é uma unidade da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU.
10 de outubro
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