Conciliação é arma para antecipar solução de processo trabalhista

por Raquel Bocato

Duas partes em conflito, ambas com o mesmo propósito: garantir seus direitos. No entanto, o que poderia se transformar em uma guerra dá lugar a um acordo. Nesse tratado, ambos cedem, mas põem um ponto final na pendência.

A conciliação tem sido estimulada em todo o país como alternativa ao muitas vezes moroso processo tradicional.
Há três anos, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) realiza a Semana Nacional da Conciliação -com adesão dos Tribunais Regionais do Trabalho.

Na última edição, em todas as esferas judiciárias, foram computadas 305 mil audiências e homologados 135 mil acordos.

“No Brasil, a conciliação é uma tendência”, assinala a advogada trabalhista Bianca Tedeschi, da Advocacia Fontana.

Essa foi a opção de Edisley Malta Carvalho, 31, formado em tecnologia da informação.
Em 2006, entrou com uma ação para ter o vínculo empregatício reconhecido por uma companhia na qual trabalhou por cinco anos no cargo de representante técnico.

Segundo ele, tinha de cumprir horários e se reportava a um chefe -algumas das características avaliadas para comprovar o vínculo. Porém, não recebia 13º salário nem férias.

“Não queria postergar [o desfecho]”, diz, sobre ter aceito a proposta da companhia de reduzir em 50% o valor pleiteado, mas finalizar a pendência.

Na espera

Nem todos, contudo, conseguem agilizar a solução. Muitos rejeitam o acordo porque o valor oferecido pela empresa fica aquém de suas pretensões.

Outros, como o consultor B.B., 60, ficam à espera de uma proposta que nunca é feita.
Após trabalhar por mais de 15 anos na mesma firma, o ex-executivo moveu um processo no qual pleiteava despesas que teve com moradia quando foi transferido para outra cidade.

Na primeira audiência, a empresa não fez nenhuma oferta. A ação tramita há cinco anos.