A Defensoria Pública de São Paulo pediu a interdição da cadeia feminina do município de São Bernardo do Campo. De acordo com os defensores, o local está superlotado e não há condições dignas de higiene e saúde para as detentas.
A cadeia tem capacidade para 32 pessoas, mas atualmente abriga 177 presas — provisórias e condenadas. A defensora pública Adriana de Britto, que assina o pedido e visitou a cadeia, relata que entrou nas celas para conversar com as presas e sentiu falta de ar devido à precariedade da ventilação local.
Adriana conta ainda que faltam colchões e que muitas presas dormem em banheiros. “Os materiais de limpeza são fornecidos pelos próprios funcionários, que rateiam as despesas. Também não há médicos suficientes para atender todas as presas que estão no local”, afirma.
Na ação, a Defensoria pede a suspensão do encaminhamento de presas para a cadeia. As que já estão lá, de acordo com o pedido, devem ser removidas para o regime adequado e a capacidade máxima deve ser respeitada. Adriana de Britto requer também prestação de assistência médica, inclusive para as grávidas, e o fornecimento de materiais de limpeza.
Revista Consultor Jurídico
27 de dezembro
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