Com o objetivo de identificar desafios e aumentar a interatividade entre o Poder Público e a sociedade, o município de São Paulo promove nos dias 15, 16 e 17 de agosto mais uma edição da Conferência Regional dos Direitos Humanos. O evento ocorre paralelamente a VI Conferência Estadual de Direitos Humanos.
As discussões serão focadas na universalização dos direitos humanos num contexto de desigualdade; violência, segurança pública e acesso à justiça. Além disso, serão discutidos o pacto federativo e a responsabilidade dos Três Poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública, entre outros temas.
A coordenação da Conferência Regional fica a cargo dos presidentes da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal, Beto Custódio, e da Comissão Municipal de Direitos Humanos.
Entre os convidados estão: o secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, Luiz Antônio Marrey, e o advogado Fábio Konder Comparato.
São esperados mais de 720 delegados e o encontro vai ocorrer na Faculdade Cantareira, na Rua Marcos Arruda, 729, no bairro Belenzinho.
Veja a programação:
Dia 15/8/08
17 horas – Distribuição de material e início credenciamento dos delegados
19 horas – Abertura
Beto Custódio – Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais da Câmara Municipal de São Paulo;
José Gregori – Presidente da Comissão Municipal de Direitos Humanos;
Luiz Antônio Marrey – Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de SP;
20 horas – Palestra Magna – Prof. Dr. Fábio Konder Comparato
Dia 16/8/08
Das 8 às 10 horas – Credenciamento de delegados e Plenária Inicial para aprovação do regimento interno
10 horas – Encerramento do credenciamento de delegados
Das 10h às 12h30 – Grupos de discussão por eixo orientador
12h30 às 13h30 – Almoço
13h30 às 17h30 – Continuação dos grupos de discussão por eixo orientador
17h30 – Encerramento do prazo para entrega de Moções na Secretaria da Comissão Organizadora.
18 horas – Coffe break de encerramento.
17/8/08
Das 8h às 8h30 – Café da manhã
Das 8h30 às 12h30 – Plenária Final, Eleição e Proclamação dos Delegados Eleitos.
Revista Consultor Jurídico