A Polícia Federal foi autorizada a fazer diligências na reserva indígena Raposa Serra do Sol, especialmente na fazenda Depósito, onde ocorreram incidentes na segunda-feira (5/5). A autorização foi dada pelo ministro Carlos Britto, do Supremo Tribunal Federal, a pedido do ministro da Justiça, Tarso Genro.
Policiais federais, que estão de plantão em Boa Vista, serão deslocados para reforçar o efetivo destacado para atuar dentro da reserva. O ministro da Justiça, Tarso Genro, já está em Roraima para acompanhar a crise de perto. “O objetivo da PF é manter a ordem pública no local e investigar os conflitos envolvendo índios e fazendeiros”, diz nota do Ministério da Justiça.
A tensão aumentou depois que dez índios das etnias macuxi e ingarikó foram feridos a balas na segunda, após tentativa de ocupação da fazenda Depósito, do arrozeiro Paulo César Quartiero, prefeito de Pacaraima. Um inquérito foi aberto pela PF para investigar o caso.
A Advocacia-Geral da União também protocolou nesta terça no STF um pedido de busca e apreensão de armas, munições e explosivos dentro da reserva. A decisão foi tomada depois do confronto de segunda. Para a AGU, os índios não tinham a intenção de entrar em conflito com os agricultores. A prova disso é que não há vítimas entre os não-índios.
A PF quer ampliar as bases e os postos de fiscalização ao longo da reserva. No momento, cerca de 300 agentes — 100 deles da Força Nacional de Segurança — estão envolvidos nas ações, segundo a Agência Brasil.
No dia 9 de abril, o Supremo Tribunal Federal suspendeu liminarmente a Operação Upatakon 3, que visava a retirada dos não-índios da área de 1,7 milhão de hectares. Os moradores da Raposa Serra do Sol aguardam julgamento definitivo no STF de ações que contestam a demarcação em área contínua, conforme previa o decreto de homologação de 2005. A decisão vai apontar se o grupo de seis grandes arrozeiros pode ou não permanecer no local.
A Procuradoria-Geral da República já enviou parecer favorável à demarcação contínua na ação relatada pelo ministro Carlos Britto.
Na segunda, um grupo de 103 indígenas iniciou a ocupação de uma área da fazenda livre de plantação de arroz e afastada da sede. Em pouco tempo, eles construíram quatro malocas com palha e madeira.
Dois funcionários de Quartiero chegaram ao local em motos e ordenaram a saída dos índios. Diante da negativa, foram embora e retornaram com mais quatro funcionários, em três motos e uma caminhonete. “Eles já chegaram atirando, sem dar chance de defesa às vítimas”, afirmou Júlio Macuxi, coordenador de programas do Conselho Indígena de Roraima (CIR).
O governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), chamou de ato “terrorista” por parte dos índios a construção de tendas na fazenda. “Estamos discutindo uma questão polêmica onde existe um conflito e as partes com pensamentos antagônicos e temos a promessa do Supremo de definir isso com celeridade. Qualquer pessoa de bom senso não entende como uma situação normal essa invasão de ontem”, afirmou Anchieta Júnior.
Revista Consultor Jurídico
20 de dezembro
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