Contra prisão – STF analisa pedido de Habeas Corpus de Daniel Dantas

A defesa do banqueiro Daniel Dantas e sua irmã, Verônica Dantas, pediu hoje ao Supremo Tribunal Federal concessão de liminar em Habeas Corpus para que ambos aguardem em liberdade o trâmite de investigação decorrente da Operação Satiagraha, da Polícia Federal.

O habeas foi impetrado no STF em junho, pedindo salvo-conduto para impedir a possível prisão ou ação de busca e apreensão contra os dois, bem como o acesso da defesa aos autos do inquérito instaurado na 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo.

Ainda em junho, o relator, ministro Eros Grau, solicitou informações no processo e abriu vista dos autos à Procuradoria Geral da República, para elaboração de parecer, que foi entregue nesta terça-feira (8/7) ao STF.

Com a prisão do banqueiro, a defesa ajuizou hoje uma petição no processo de Habeas Corpus, para análise da liminar. O pedido será analisado pelo presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, em razão das férias dos ministros durante o mês de julho.

Revista Consultor Jurídico

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