A combinação de horários entre os promotores substitutos, para atuar no plantão forense, Manuela Xavier Lages e Marcelo Dumont Pires custou a suspensão de ambos pelo plenário do Conselho Nacional do Ministério Público. Marcelo e Manuela atuavam no Ministério Público de Minas Gerais.
Segundo o voto do relator, conselheiro Fernando Quadros, os promotores, ainda em estágio probatório, ajustaram entre si uma combinação para que um substituísse o outro no trabalho durante o plantão forense. Mas ambos deveriam estar em serviço e utilizaram inclusive o artifício da falsificação de assinatura em peças processuais. O Plenário do CNMP, por maioria, acolheu o voto do relator e determinou a abertura de procedimento de controle administrativo.
O voto do conselheiro Fernando Quadros, pelo afastamento dos promotores e a conseqüente abertura de procedimento de controle administrativo, foi apresentado na sessão do dia 28 de abril. Na época, o conselheiro Diaulas Ribeiro pediu vista do processo para, na sessão da última segunda-feira (7/7), apresentar seu voto pelo arquivamento do processo.
A maioria dos conselheiros, no entanto, decidiu acompanhar o posicionamento do relator Fernando Quadros e determinar o a afastamento dos promotores até o julgamento definitivo do caso pelo CNMP.
Agora, a decisão será levada ao procurador-geral de Justiça do MP mineiro para que tome as providências cabíveis.
Revista Consultor Jurídico
8 de novembro
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