Convênio cancelado – Governo gaúcho decide fechar sete escolas do MST

O governo do Rio Grande do Sul decidiu cancelar convênio firmado com sete escolas itinerantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra. Com a decisão, 300 crianças serão transferidas para a rede pública de ensino a partir do início do ano letivo, no dia 2 de março.

Segundo o Uol Notícias, em texto do jornalista Flávio Ilha, a medida foi tomada seguindo recomendação do Ministério Público estadual. O procurador Gilberto Thums declarou que “as escolas são células que vão alienando as crianças. É uma maldade o que se faz lá”.

Para o MST, trata-se de perseguição política. “Foi uma decisão unilateral. Os pais dos alunos não foram ouvidos sobre as acusações de conteúdo ideológico”, reclamou um dos coordenadores do movimento no Rio Grande do Sul, Miguel Stédile.

Segundo ele, a decisão tem cunho autoritário e faz parte de uma estratégia do governo estadual para criminalizar os movimentos sociais. “Na prática, o Ministério Público está servindo apenas como avalista da decisão política do governo de fechar as escolas”, afirmou. Stédile se disse surpreso com a cumplicidade do MP com o “autoritarismo do governo estadual”.

Um Termo de Ajustamento de Conduta foi firmado entre Ministério Público e a Secretaria de Educação do RS para garantir matrícula e transporte escolar aos alunos.

O projeto de educação itinerante começou em novembro de 1996, diante do crescimento do número de acampados no estado. Em quase 13 anos o sistema criou sete unidades de ensino que funcionam em locais improvisados, como galpões e estruturas de lona. Outros seis estados onde o movimento atua adotaram o modelo.

As escolas do MST eram mantidas por um convênio firmado com a Secretaria de Educação, que repassava cerca de R$ 15 mil mensais ao Instituto Preservar para a contratação de 13 professores e 10 merendeiras. Desde novembro de 2008, no entanto, o repasse de recursos do governo estadual está suspenso.

A assessoria de imprensa da secretaria que o Instituto Preservar parou de enviar as planilhas de prestação de contas da contratação de pessoal em julho do ano passado, mas que os valores referentes às atividades de 2008 estariam assegurados.