O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) ainda está recebendo os relatórios dos órgãos que participaram da correição feita na Justiça de Mato Grosso do Sul no fim de 2010, após o surgimento de denúncias de irregularidades no repassse de verbas ao Poder Judiciário.
Mas em entrevista à Agência Brasil, a corregedora Eliana Calmon de Sá, que conduziu os trabalhos, definiu a correição feita em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul na mesma época como trabalhos “difíceis” e disse que foram encontradas “muitas coisas desorganizadas”.
“Temos coisas para fazer”, definiu a corregedora ao falar das investigações feitas na Justiça dos dois estados.
A previsão inicial de divulgação dos relatórios era fevereiro, mas eles ainda não sairam e a corregedora explicou o porquê.
“Foram correições difíceis, porque eu fui com Receita Federal, com a Controladoria-Geral da União, com tribunais de Contas, e esses órgãos ainda estão me fornecendo relatórios parciais para fechar meus relatórios”, explicou.
A corregedora explicou como encaminhou as correições e disse que o trabalho tem relação com a pressão popular.“Quando cheguei à corregedoria, encontrei correições em 14 estados. Ele [o ex-corregedor Gilson Dipp] fez a correição, as determinações, e eu fiz uma opção, retornar para ver o que estava certo, o que estava errado, o que foi corrigido”.
Ela lembra que, por aqui, o trabalho foi emergencial. “Eu só fiz correição, minha mesmo, em dois estados, em Mato Grosso do Sul e em Mato Grosso. E fiz porque a sociedade exigiu minha presença devido a muitos problemas existentes no Judiciário daqueles estados. Isso me levou a fazer correição em caráter emergencial”.
As investigações-A inspeção na Justiça de Mato Grosso do Sul foi feita no período de 29 de novembro a primeiro de dezembro.
Foram recebidas mais de 200 denúncias durante os trabalhos, que incluíram a realização de audiência pública.
Informações extraoficiais dão conta que estão sendo apurados casos de suposto favorecimento, tráfico de influência e recebimento propinas para acobertamento de desvio de verbas da Assembleia Legislativa, Ministério Público Estadual e governo do Estado.
Se comprovadas as irregularidades, a pena máxima que poderá ser sugerida pelo CNJ aos magitrados é de aposentadoria compulsória. As acusações envolvendo as demais esferas serão encaminhadas a outras instâncias judiciais.
4 de dezembro
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3 de dezembro
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