CPI dos Grampos – Adiada decisão sobre convocação de Dantas e Nahas

A CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas, da Câmara, adiou nesta terça-feira (15/7) a votação dos requerimentos de convocação de envolvidos na Operação Satiagraha, da Polícia Federal. Entre eles, estão o banqueiro Daniel Dantas, o investidor Naji Nahas e o advogado Luiz Eduardo Greenhalgh.

A justificativa oficial para o adiamento foi o trancamento da pauta por causa da ordem do dia. O presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), marcou nova reunião para a quarta-feira (16/7), às 10 horas.

Durante os debates desta terça, os deputados discutiram a possibilidade de ampliar o foco de investigação da CPI, criada para fazer uma radiografia do sistema de interceptação telefônica. A proposta é investigar os supostos crimes cometidos pelo grupo de Dantas. A maioria se posicionou contra.

O próprio Itagiba se diz contra a ampliação. Para ele, a CPI não deve afastar-se desse objeto “para não desvirtuar os trabalhos”. No entanto, o presidente da CPI é a favor da convocação de Dantas. “Pelas notícias de jornal, que dão conta da possibilidade de a Kroll ter feito grampos telefônicos a pedidos de Daniel Dantas, existe um nexo causal. Por isso, acredito que esse requerimento será aprovado”, diz.

Outro requerimento convoca o ex-ministro da Secretaria de Comunicação Luiz Gushiken para falar sobre os grampos que teria sido alvo durante a disputa envolvendo a Brasil Telecom.

O deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), autor dos requerimentos de convocação, argumentou que já há decisão no Supremo Tribunal Federal que autoriza as CPIs a apurarem fatos que sejam conexos ao foco principal. Para o deputado, é melhor aproveitar a comissão que está em funcionamento do que fazer uma nova CPI só para a operação. Fruet diz que o fato descoberto pela PF é novo e tem de ser apurado pela Câmara.

Também está na pauta da CPI um requerimento de Fruet que solicita à PF documentos da Operação Chacal. A operação de 2004 investigava a suposta espionagem da Kroll contra a Telecom Italia. Na época, os agentes da PF fizeram busca na sede da Kroll, em São Paulo, e prenderam cinco funcionários da empresa.

A CPI também deve votar requerimento do deputado Luiz Couto (PT-PB) para ouvir o delegado de PF Romero Menezes, que participou da operação.

Revista Consultor Jurídico