Crime e castigo – Jovens que espancaram doméstica no Rio seguem presos

por Anderson Passos

Há um ano, no dia 23 de junho de 2007, a doméstica Sirley Dias Carvalho Pinto saía do prédio onde trabalhava na avenida Lúcio Costa, na Barra da Tijuca, quando foi brutalmente espancada por cinco jovens de classe média, num crime que chocou o país.

Embora tenham ingressado nesse período com 23 pedidos de Habeas Corpus, todos foram negados e os cinco rapazes acusados permanecem presos no Rio de Janeiro. São eles o estudante de Direito Rubens Arruda Bruno, 19 anos; o estudante de Administração Felippe de Macedo Nery Neto, 20; o técnico de informática Leonardo Andrade, de 19; o estudante de Gastronomia Júlio Junqueira, de 21; e o estudante de turismo Rodrigo Bassalo, de 21 anos.

Em entrevista ao site ConJur, o advogado da vítima, Ricardo Mariz, diz que os agressores foram denunciados pelo crime de roubo e lesão corporal grave com concurso de pessoas. No entanto, a primeira instância só reconheceu o crime de roubo, porque um imprevisto técnico (falta de exame de corpo de delito em tempo hábil) impediu que os jovens fossem enquadrados pelo crime de lesão corporal grave.

O juiz de primeira instância condenou os réus, Leonardo Andrade e Rodrigo Bassalo a cumprir a pena em regime fechado, enquanto os demais envolvidos receberam penas em regime semi-aberto, por não ter sido comprovado o envolvimento similar de todos os acusados na agressão.

Apelação

Ricardo Mariz disse que o Ministério Público do Rio de Janeiro já recorreu ao Tribunal de Justiça para enquadrar todos os jovens tanto pelo crime de roubo, quanto pela agressão.

Os procuradores sustentam na apelação que a deficiência técnica dos laudos não impede a comprovação da agressão grave, uma vez que a vítima tem seqüelas do incidente até hoje.

A doméstica Sirley Dias Carvalho Pinto não conseguiu voltar ao trabalho até hoje, de acordo com o defensor Ricardo Mariz. “Ela já está na terceira licença do INSS. Provavelmente ela vai precisar de uma cirurgia reparadora. Ela ainda sente muitas dores no antebraço e tem limitação de movimentos”, destaca o advogado.

O caso está com a 8ª Câmara do Tribunal de Justiça fluminense e poderá ir a julgamento em setembro. Nesta segunda-feira (23/6), uma missa na capela do Instituto Isabel, na Barra da Tijuca, relembrou o episódio.

Revista Consultor Jurídico