por Claudio Julio Tognolli
Agentes da Polícia Federal e do FBI, a polícia federal americana, deflagraram nesta segunda-feira (25/2) a Operação Pirita. A idéia é tentar desbaratar uma quadrilha acusada de obter US$ 50 milhões em crimes financeiros. Os integrantes são acusados de lesar pessoas físicas e jurídicas na Inglaterra, Espanha, Austrália, Estados Unidos e Ásia.
O FBI cumpriu dois mandados de prisão contra brasileiros em Miami, no Estado da Flórida, no sul dos Estados Unidos. No Brasil, a ação ocorre em São Paulo e no Rio Grande do Sul, onde 27 mandados de prisão temporária, três de prisão preventiva e 35 de busca e apreensão estão sendo cumpridos.
Segundo a PF, “para atrair as vítimas os criminosos criavam empresas fantasmas: eles forjaram sites de falsas empresas de fusões e aquisições, agências reguladoras, americanas e asiáticas, e diversos contratos e documentos para ludibriar estrangeiros que tinham ações com baixa liquidez”. Os negócios concentravam-se em São Paulo. Mas há seis meses o escritório foi transferido para Buenos Aires, na Argentina.
De acordo com a PF, “operadores de telemarketing ofereciam condições irrecusáveis para a compra dessas ações. Quem caía no golpe fazia o depósito antecipado de taxas de corretagem (pagas a corretoras) e impostos, pois acreditava na promessa de restituição de todo o valor pago. O dinheiro era transferido para contas do bando nos Estados Unidos. Em seguida, os fraudadores repassavam o valor para várias outras contas para evitar”.
Conforme a Securities and Exchange Commission (SEC), que presta assistência a investidores nos Estados Unidos, esse tipo de fraude é líder em reclamações naquele país. A PF diz que os envolvidos podem pegar até 33 anos de prisão. Eles são acusados de estelionato, evasão de divisas e operação de instituição financeira sem a competente autorização, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal.
Revista Consultor Jurídico
20 de dezembro
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