A Volo Logistics LLC, empresa do fundo americano MatlinPatterson, quer poder indicar os administradores da VarigLog. Por isso, recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo contra parte da decisão do juiz José Paulo Magano, da 17ª Vara Cível de São Paulo, que afastou os três administradores brasileiros da companhia — Marco Antônio Audi, Marcos Michel Haftel e Luiz Eduardo Gallo.
O afastamento dos empresários foi feito a pedido da própria Volo, mas o juiz não permitiu que a empresa escolhesse os novos gestores. O recurso impetrado nesta segunda-feira (24/3) no TJ paulista — no qual a Volo requer o direito de indicar os administradores — é assinado pelos advogados Arruda Alvim e Nelson Nery Júnior e deve ser apreciado pelo desembargador Natan Zelinck, da 7ª Câmara de Direito Privado do tribunal paulista.
Este é apenas mais um capítulo da cerrada disputa pelo controle da VarigLog. De um lado, os sócios brasileiros, Marco Antônio Audi, Marcos Michel Haftel e Luiz Eduardo Gallo pleiteiam a exclusão da Volo Logistics LLC da sociedade. De outro lado, a Volo pede a exclusão dos sócios brasileiros.
O pedido de liminar dos sócios brasileiros, para continuarem à frente da VarigLog, foi negado pelo juiz José Paulo Magano, que destacou que eles não tinham lastro econômico para participar da sociedade. Já o pedido da Volo Logistics LLC foi acolhido em parte pelo juiz para destituir os sócios brasileiros da gestão da VarigLog por suspeita de má-gestão e desvio de recursos.
Na ocasião, no entanto, o juiz não permitiu que a administração fosse feita diretamente por pessoas ligadas ao fundo, nomeando o administrador judicial José Carlos Rocha Lima. Os relatórios apresentados pelo administrador judicial José Carlos Rocha Lima — nomeado no início de março, mas já afastado — dão conta de que os sócios brasileiros teriam efetuado pagamento de quantias milionárias para escritórios e advocacia e outras empresas que, segundo a Volo Logistis LLC, estão relacionadas ao sócio Marco Antônio Audi.
O juiz José Paulo Magano acolheu, então, novo pedido da Volo para afastar o administrador judicial José Carlos Rocha Lima. Nesta oportunidade, o juiz negou, mais uma vez, que o Fundo pudesse eleger três novos administradores. Os escolhidos foram Afredo Luiz Kugelmas, Luis Gaj e Oscar Spessoto.
A VarigLog permanece ameaçada de encerrar as suas atividades. A empresa, que já teve a maior frota cargueira do país e 50% do mercado de transporte aéreo de carga, aproximadamente, hoje tem as suas operações reduzidas. Também enfrenta problemas como suspensão de serviços e arresto de aviões por falta de pagamento a fornecedores e prestadores de serviços.
Revista Consultor Jurídico
20 de dezembro
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