Crise em debate – Seminário da OAB discute o quinto constitucional

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, encaminhou ofício aos presidentes das 27 seccionais convidando para o II Seminário O Quinto Constitucional e a Promoção da Justiça. O evento será promovido pelo Conselho Federal da OAB nos próximos dias 15 e 16.

No seminário, parlamentares, juristas, membros do quinto nos tribunais e magistrados tratarão de temas como A Imprescritibilidade da Advocacia na Composição dos Tribunais, Relacionamento da Magistratura oriunda do Quinto Constitucional com a Advocacia e com a OAB e o Papel dos Tribunais no Processo de Escolha do Quinto.

Entre os convidados estão o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Paulo Brossard, que vai participar de uma mesa de debater sobre a importância da advocacia na composição dos tribunais. Em outro painel, o ministro do Superior Tribunal de Justiça João Otávio Noronha falará sobre a importância do quinto nos tribunais.

Francisco Peçanha Martins, também ministro do STJ, presidirá a mesa que vai debater a relação da magistratura do quinto constitucional com a advocacia. Dentre os expositores estará o ministro aposentado do STF Sepúlveda Pertence.

Relações estremecidas

O evento ocorre num momento delicado que coloca em lados opostos o STJ e a OAB. Cresce na Ordem um movimento para que a entidade não indique a lista sêxtupla para a vaga do ministro Humberto Gomes de Barros enquanto o tribunal não escolher os nomes da lista anterior, votada e descartada pelo STJ em fevereiro passado.

Com um novo interlocutor no comando do STJ, há a esperança de que se resolva a questão com o uso da diplomacia. Caso contrário, caberá ao Supremo Tribunal Federal decidir o embate, já que a Corte Especial do STJ rejeitou o pedido de Mandado de Segurança por meio do qual a OAB pretendia garantir a votação da lista.

O impasse entre a advocacia e o tribunal começou no dia 12 de fevereiro, quando os ministros do STJ não quiseram escolher nenhum dos nomes indicados pela Ordem para integrar a corte. Fazem parte da lista os advogados Flávio Cheim Jorge, do Espírito Santo; Cezar Roberto Bitencourt, do Rio Grande do Sul; Marcelo Lavocat Galvão, do Distrito Federal; Bruno Espiñeira Lemos, da Bahia; Roberto Gonçalves de Freitas Filho, do Piauí; e Orlando Maluf Haddad, de São Paulo.

Nos três turnos de votação da lista, nenhum candidato atingiu o mínimo de 17 votos. Na primeira votação, 13 ministros votaram em branco. No segundo escrutínio, foram 15 e no terceiro, 19 ministros votaram em branco. Foi a primeira vez em sua história que o STJ rejeitou uma lista apresentada pela Ordem.

O STJ já empossou três novos ministros e está prestes a empossar o quarto desde que rejeitou a lista da Ordem dos Advogados. Tomaram posse em 17 de junho passado os ministros Luís Felipe Salomão, Mauro Campbell e Og Fernandes. O presidente Lula nomeou, na semana passada, Benedito Gonçalves.

Veja a programação do seminário

15/9/2008 — segunda-feira

19h — Cerimônia de Abertura
Palestra: Presidente da OAB, Cezar Britto

Coquetel de abertura

16/9/2008 — terça-feira

9h — 1º Painel: A Imprescindibilidade da Advocacia na Composição dos Tribunais
Presidente: Advogado Roberto Antonio Busato

1 º Expositor: Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto, aposentado do STF

2º Expositor: Advogado Celso Antonio Bandeira de Melo

3º Expositor: Ministra Cristina Peduzzi, do TST

11h — 2º Painel: O Papel dos Tribunais no Processo de Escolha do Quinto.
Presidente: Ministro Flávio Bierrenbach, do STM

1º Expositor: Conselheiro Federal Valmir Pontes Filho

2º Expositor: Ministro João Otávio Noronha, do STJ

13h — almoço

14h30 — 3º Painel: Relacionamento da Magistratura Oriunda do Quinto Constitucional com a Advocacia e com a OAB.
Presidente: Ministro Francisco Peçanha Martins, do STJ

1º Expositor: Ministro José Paulo Sepúlveda Pertence, aposentado do STF

2º Expositor: Desembargador Milton Nobre, do TJ-PA.

3º Expositor: Advogado Fernando Krieg da Fonseca

16h30 — 4º Painel: Discussão das Propostas em Tramitação no Congresso Nacional sobre o Quinto Constitucional.
Presidente: Estefânia Viveiros, presidente da OAB/DF

1º Expositor: Conselheiro Federal Marcus Vinicius F. Coelho

2º Expositor: Advogado Luiz Piauhylino

18h — Encerramento: Apresentação da Carta de Brasília.

Revista Consultor Jurídico