A 1ª Turma Recursal Cível do TJRS manteve a decisão de primeiro grau, que condenou a Companhia Zaffari Comércio e Indústria ao pagamento de R$ 2 mil por danos morais ao advogado Felipe Meneghello Machado (OAB/RS nº 78.394), que encontrou um prego em ´croissant´ com recheio de calabresa.
A empresa recorreu do julgado de primeiro grau, alegando que o autor não comprovou suas afirmações, além de sustentar que o ocorrido não configura dano moral.
O relator do caso, desembargador Ricardo Torres Hermann, enquadrou o fato no CDC, considerando que o produto disponibilizado pela não apresentou a segurança necessária. E afirmou que “a situação extrapola os meros aborrecimentos e configura abalo psicológico, demonstrando lesão à sua personalidade e o consequente dano moral”.
Conforme o acórdão, “o produto foi parcialmente consumido e não se pode desconsiderar a presumível repugnância, além da sensação de insegurança e vulnerabilidade causada àquele que, ao comer um ´croissant´ de calabresa em seu lanche da tarde, encontra um prego no interior do salgado”, asseverou o julgador.
A 1ª Turma Recursal Cível entendeu correto o valor estipulado na sentença, “pois cumpre o caráter punitivo e pedagógico”. A decisão de segundo grau impôs à rede supermercadista, ainda, o encargo de pagar 20% de honorários.
O autor da ação atua em sua causa própria. (Proc. nº 71002716702 – com informações do TJRS e da redação do Espaço Vital)
A origem do gostoso pãozinho
Croissant é uma palavra francesa, que significa ´crescente´. Identifica um pão característico, de massa folhada em formato de meia-lua, feito de farinha, açúcar, sal, leite, fermento, manteiga e ovo para pincelar.
Sua origem é atribuída aos padeiros de Viena. Segundo a tradição, em 1683 (Batalha de Viena), enquanto trabalhavam à noite, os padeiros ouviram o barulho que o inimigo otomano fazia ao cavar um túnel, e ao dar o alarme sobre o que estava acontecendo, conseguiram impedir o êxito do ataque.
O formato em crescente seria alusivo à bandeira do Império Otomano. Os franceses ainda hoje chamam este tipo de pão amanteigado de ´viennoiserie’.´
Alguns pesquisadores atribuem sua invenção ao comerciante vienense de origem polaca Franz Georg Kolchitsky que vivia em Constantinopla. Esse homem conheceu o café nessa cidade em 1475 e, com cerca de 500 sacas do produto abandonadas pelos turcos após derrota em batalha, abriu um café onde passou a servir a bebida. Aí, para acompanhar o café, inventou esse pão em formato de lua crescente.
Maria Antonieta, originária de Viena, introduziu e popularizou o croissant na França, a partir de 1770, onde hoje é um elemento tradicional do desjejum matinal com uma boa xícara de café com leite.
Os nutricionistas recomendam moderação, pois o ´croissant´ contém metade de seu peso em lipídios.
9 de janeiro
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