O ministro do Supremo Tribunal Federal Cezar Peluso vai dar aulas sobre O Devido Processo Legal: História, Dogmática e Jurisprudência do STF na Faculdade de Direito da Fundação Armando Alvares Penteado (Faap), em São Paulo. As aulas fazem parte de curso de extensão e começam na segunda-feira (23/3), às 9h. Ao todo, serão 30h de aula. As inscrições ainda estão abertas.
Durante o curso, o ministro apresentará a interpretação jurisprudencial do Supremo sobre o princípio do devido processo legal, tanto na esfera civil quanto penal. A ideia é atualizar profissionais da área e evitar erros na execução dos processos.
“O curso é uma oportunidade para os operadores do Direito aprimorarem seus conhecimentos jurídicos, trazendo orientações sobre como ficar atento aos conceitos de legalidade e identificação dos mecanismos ilegais usados na execução de um processo”, explica Álvaro Villaça, coordenador do curso e diretor da Faculdade de Direito da Faap.
Ao longo das aulas, Cezar Peluso vai abordar temas como a origem e evolução histórica desse princípio constitucional, a concepção do Direito norte-americano, as cláusulas da Justiça do processo, ampla defesa — pessoal e técnica, presunção de inocência, sentença justa, devido processo substantivo, imparcialidade, neutralidade e juiz natural, entre outros.
Serviço
Curso de Extensão O Devido Processo Legal: História, Dogmática e Jurisprudência do STF
Aula Magna: 23/03/2009 (segunda-feira), às 9h
Período: às segundas-feiras, quinzenalmente
Horário: Das 9h às 14h
Local: Faap – Auditório 2
Endereço: Rua Alagoas, 903 – Higienópolis
São Paulo-SP
Investimento:Matrícula: R$ 310,00 + 5 parcelas de R$ 310,00
Informações e inscrições: (11) 3662-7449 / 7451 / 7453 ou pos.direito@faap.br e pos.atendimento@faap.br
5 de novembro
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