O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, vai participar nesta segunda-feira (23/3) de debate sobre o controle de constitucionalidade. O evento acontece na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, no prédio do Fórum Central do Tribunal de Justiça fluminense.
Participam do debate o desembargador Nagib Slaibi Filho e o professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Humberto Ávila.
A 13ª Reunião sobre Controle de Constitucionalidade é organizada pelo diretor-geral da Emerj, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, e pelo ministro aposentado do Supremo Célio de Oliveira Borja, presidente do Fórum Permanente de Direito Constitucional.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo site da Emerj. Para outras informações, basta acessar o site da www.emerj.rj.gov.br ou ligar para os telefones (21) 3133-3369 ou (21) 3133-3380.
Serviço
Controle de Constitucionalidade
Data: 23 de março (segunda-feira)
Horário: às 9h
Local: Auditório Nelson Ribeiro Alves – Emerj (Av. Erasmo Braga, 115 – 4º andar, Palácio da Justiça – Centro)