O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na quinta-feira (10/4), que vai propor à Holanda um acordo de cooperação jurídica entre os dois países. Lula deu a declaração ao ser questionado por um jornalista holandês sobre o caso de dois holandeses presos por pedofilia no Brasil e que conseguiram sair do país. A informação é da Agência Brasil.
Como os dois países não têm um acordo de extradição, os holandeses não puderam ser trazidos de volta ao Brasil. Em 2005, eles tiveram os passaportes confiscados, mas conseguiram um novo documento, no consulado da Holanda, e fugiram para seu país de origem.
Os holandeses foram condenados a 17 anos de prisão, no Brasil. No entanto, não responderam pelo crime porque estão fora do país. “Vamos introduzir novas regras, um acordo jurídico de cooperação entre os dois países”, informou Lula.
“Os ministros da Justiça do Brasil e da Holanda vão conversar para ver qual encaminhamento podem dar. A única coisa que posso afirmar para vocês é que a pedofilia é algo inadmissível, seja ela praticada por brasileiros, holandeses, japoneses ou chineses”, disse Lula após reunião com o primeiro-ministro Jan Peter Balkenende.
Lula lembrou que o governo holandês já pediu desculpas ao governo brasileiro pelo fato de o consulado daquele país ter permitido um novo passaporte aos dois.
Revista Consultor Jurídico
27 de dezembro
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