Delação premiada determinou prisão de ex-prefeito de Corumbá-MS

A megaoperação na semana passada em Campinas (SP) que levou 11 pessoas à prisão – entre eles o ex-prefeito de Corumbá (MS), Ricardo Cândia – e implodiu o núcleo de poder do prefeito da cidade paulista Hélio de Oliveira Santos (PDT) teve como peça central os depoimentos do ex-presidente da Sanasa Luiz Augusto Castrillon de Aquino, que a partir da segunda quinzena de janeiro aceitou o benefício da delação premiada, que prevê a redução de pena aos que colaboram com a Justiça com informações que levam ao desmantelamento de organizações criminosas. A informação é o grupo de comunicação RAC.

De investigado nas apurações do Ministério Público Estadual sobre o suposto esquema de fraudes em licitações públicas e desvio de dinheiro na Prefeitura de Campinas e na Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento, Aquino virou homem-bomba do caso, revelou detalhes sobre a liderança que seria exercida pela primeira-dama, Rosely Nassim Jorge Santos, no suposto esquema, apontou a participação de membros do primeiro escalão, entre eles o vice-prefeito, Demetrio Vilagra (PT), em recebimentos de propinas e na divisões de valores. Sem Aquino, avalia o MP, provas e dados obtidos nos últimos meses ainda estariam obscuros e longe do conhecimento público.

No dia 17 de janeiro, no primeiro dos três depoimentos que deu sob o benefício da delação premiada, Aquino relatou aos promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) o que sabia sobre o envolvimento dos homens de confiança do prefeito de Campinas nos supostos esquemas de fraudes em licitações, superfaturamento de preços e desvios de verbas envolvendo empresas do empresário José Carlos Cepera — que em setembro do ano passado já havia sido preso em outro inquérito pelas irregularidades nos contratos.

Em 30 páginas, o ex-diretor da Sanasa apontou 26 nomes de pessoas que teriam relação com o suposto esquema de fraudes em contratos do governo, alguns deles que não tiveram a prisão temporária decretada. Consta também uma planilha manuscrita com cifras e registros de nomes que seriam referentes a valores de propina.

Pelo que apontaram as investigações do Gaeco e que corroboram as declarações e indicações feitas pelo homem-bomba do caso, a primeira-dama teria papel decisivo na liderança dos esquemas de fraudes e que ela seria a receptora de propinas que variam de 5% a 7%. Em casos de contratos de serviços esse percentual de propina chegava a ser de até 15%.

O pedido de prisão da primeira-dama só não integra a lista de 20 nomes porque uma liminar concedida num pedido de habeas corpus, dada pelo Tribunal de Justiça, tentando estender a ela o benefício do foro privilegiado reservado a prefeitos, impede que seja tomada contra ela qualquer medida coercitiva, como prisões e sequestro de bens.

As novas investigações, que só tomaram corpo após as pistas dadas por Aquino e confirmadas por outros seis depoentes, terminaram por culminar na megaoperação de sexta-feira, que envolveu mais de 120 policiais e 20 mandados de prisão.

Aquino não integrou alista de 20 nomes com decreto de prisão temporária dada pelo juiz da 3a. Vara Criminal, Nelson Augusto Bernardes, apesar dele ter sido apontado desde o início do escândalo envolvendo Cepera e os lobistas de Campinas, em setembro de 2010, como um dos suspostos envolvidos nos esquemas.

Como presidente da Sanasa entre 2005 e 2008 e ex-homem de confiança de Hélio, suspeitas são de que boa parte das fraudes envolvendo as empresas do grupo tenham ocorrido durante sua gestão. Superfaturamento de preços, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e pagamentos de propinas são alguns dos crimes que os promotores do Gaeco tentam atribuir ao grupo. Aquino não foi encontrado para comentar o assunto.