por Daniel Roncaglia
Enquanto a França, que reduziu a jornada de trabalho, pensa em aumentá-la de volta, no Brasil o economista Márcio Pochmann, presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), afirma que reduzir o tempo de trabalho drasticamente pode resolver os problemas sociais. E encontrou um público receptivo à sua tese de que a jornada de trabalho semanal deve ser de 12 horas: os juízes do Trabalho. A atual jornada máxima no Brasil é de 44 horas por semana.
Em sua conferência no XIV Congresso Nacional dos Magistrados do Trabalho, que acontece em Manaus até o próximo sábado (3/5), o professor de Políticas Sociais da Unicamp afirmou que, além das poucas horas de trabalho, as pessoas deveriam apenas entrar no mercado aos 25 anos. A idéia, defendida desde o ano passado por Pochmann, mereceu comentários de aprovação da platéia formada na maioria por juízes trabalhistas. Ao final de sua fala, ele foi bastante aplaudido.
A teoria baseia-se em duas premissas: o fim da sociedade do “ter” e a distribuição da riqueza “imaterial”. Para o economista, a cadeia cultural atual cria necessidades desnecessárias. “É um padrão de consumo que não consegue se sustentar”, afirma.
Como exemplo, ele cita o automóvel. A estrutura de seu uso é voltada para a classe média. Para que seja possível sua manutenção, é fundamental que 80% da população não tenha acesso a carros. Se os países como Brasil e China reproduzirem o modelo norte-americano, não haverá recursos suficientes. O Estado também não teria condições de infra-estrutura para construir, por exemplo, estradas que comportassem grande número de automóveis.
Sua proposta é de se fazer uma agenda civilizatória em que se crie igualdades de oportunidades. Segundo Pochmann, no século passado houve um avanço nesse sentido. Mas, ela já é uma agenda já defasada.
“Estamos convivendo com uma profunda intensificação do trabalho. Não só no local do trabalho, mas naquele em que não dá para medir suas horas”, explica. No século XX, a base da riqueza era material. Com a desmaterialização do trabalho (como acontece no setor de serviços), está se gerando cada vez mais riqueza imaterial. Esta riqueza é o dinheiro movimentado pelo mercado financeiro internacional, que é desfrutado poucos.
Para Pochmann, a mudança fundamental seria a repartição dessa riqueza, que permitiria um padrão superior de vida para todos sem um modelo consumista. “É plenamente possível que poucas pessoas produzam para todo mundo. O problema da fome é o problema da distribuição”, afirma o economista.
O ingresso no mercado de trabalho aos 25 anos é plenamente possível, segundo o economista. O primeiro motivo é o aumento da expectativa. Atualmente é de 72,3 anos no país. O economista acredita que ela pode passar dos 100 anos.
O atual sistema que permite a entrada do jovem de 16 anos no mercado de trabalho é desvantajoso para os pobres. Somente os ricos é que conseguem estudar além da adolescência, diz o economista. “Não é possível combinar estudo com trabalho na atual situação”, diz. Para Pochman, o jovem que trabalha durante o dia e estuda de noite tem uma jornada de trabalho idêntica a dos operários ingleses do século XIX.
Revista Consultor Jurídico