Desembargador federal Sergio Feltrin toma posse no Conselho Nacional do Ministério Público

O desembargador federal Sergio Feltrin Correa, integrante da 7ª Turma Especializada do TRF2 Região, toma posse na segunda, dia 10 de agosto, como membro do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, para o biênio 2009-2011. A solenidade será às 11h, no Auditório Juscelino Kubitschek, que fica no prédio da Procuradoria Geral da República, em Brasília (SHIS QI 03, lote A, blocos B e E, Edifício Terracotta – Lago Sul). Junto com o magistrado, assumem como conselheiros a juíza federal Taís Schilling Ferraz, do Rio Grande do Sul, o procurador Cláudio Barros Silva, do Ministério Público do Estado (MPE) do Rio Grande do Sul (reconduzido), o promotor Sandro José Neis, do MPE de Santa Catarina (reconduzido), a procuradora Maria Ester Henriques Tavares, da Justiça Militar do Ministério Público Militar do Rio de Janeiro, a procuradora do trabalho Sandra Lia Simón,de São Paulo, o procurador Achiles de Jesus Siquara Filho, do MPE da Bahia,os advogados Adilson Gurgel de Castro e Almino Afonso Fernandes, e o consultor legislativo do Senado Federal Bruno Dantas Nascimento.

Já no dia da posse, às 14 horas, os novos componentes participam de sessão plenária do CNMP. Os indicados para o órgão têm de ser aprovados pelo Senado Federal. Só depois dessa etapa é que eles são nomeados por decreto do presidente da República. O CNMP é presidido pelo procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos. O colegiado, instalado em junho de 2005, foi instituído pela Emenda Constitucional nº 45, de 30 de dezembro de 2004, com atribuição de controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público e do cumprimento dos deveres funcionais de seus membros.

Fluminense de Niterói, o desembargador federal Sergio Feltrin integra o TRF2 desde julho de 1998. Formado pela Universidade Federal Fluminense, ele atuou como advogado, foi servidor do Ministério da Fazenda (Inspetoria Geral de Finanças, Secretaria do Tesouro Nacional), durante 28 anos, até 1988, quando ingressou na magistratura federal. Foi vice-diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro no biênio 1993-1994, e diretor no biênio 1995-1996. Ainda, o desembargador integrou a Comissão da Reforma Constitucional, designado pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), onde também atuou como coordenador da Justiça Federal.

No TRF, além de exercer a atividade judicante, o magistrado foi corregedor regional da Justiça Federal da 2ª Região, durante o biênio 2007-2009, presidente da Comissão de Jurisprudência e da Comissão Temporária de Informática e Estatística.