A partir de novembro, os desembargadores do TJ-MA (Tribunal de Justiça do Maranhão) que não justificaram suas faltas terão descontos salariais. A medida, válida para sessões jurisdicionais e administrativas, foi anunciada na quarta-feira (24/10) pelo presidente do Tribunal, desembargador Antonio Guerreiro Júnior. Os únicos casos tolerados serão licença médica, viagens ou cursos a serviço do Judiciário e férias regulares.
O presidente analisou o assunto após ser alertado por colegas que alguns processos da agenda teriam seus julgamentos adiados por falta de quórum qualificado. Durante a sessão, não foram nomeados os magistrados faltosos.
“Devemos uma reposta rápida e convincente à sociedade e aos advogados”, assinalou o presidente, que já havia afirmado que o problema chegara a ponto gravíssimo.
Os cinco juízes escolhidos pelo Pleno para suprir eventuais ausências não estão comparecendo às convocações; na sessão desta quarta, por exemplo, todos faltaram e nenhum enviou esclarecimentos ao Tribunal. A partir do mês de novembro, os juízes de primeiro grau convocados serão obrigados a atender prioritariamente a presidência TJ-MA.
10 de janeiro
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