Desequilíbrio emocional – Rio deve pagar pensão a pai de menino morto pela PM

O taxista Paulo Roberto Barbosa Soares, pai do menino João Roberto, deve receber do estado do Rio de Janeiro por seis meses uma pensão equivalente a dez salários mínimos (R$ 4.150). A decisão é da juíza Cristiana Aparecida de Souza Santos, da 4ª Vara da Fazenda Pública do Rio. O menino foi morto aos três anos quando o carro de sua mãe foi baleado por policiais militares, em julho deste ano.

A juíza deferiu ainda o pagamento de tratamento psiquiátrico no valor de três salários mínimos mensais (R$ 1.245), não só para o pai, como para a mãe, Alessandra Amorim Soares, para o filho do casal, Vinícius, e para os avós Cyrene da Silva Amorim e Lurimar Barbosa de Souza, segundo informação do G1.

O advogado João Tancredo, que defendeu o taxista, anexou ao processo laudos médicos atestando o desequilíbrio emocional de Soares após a morte de seu filho, o que o impossibilitou de trabalhar. Foram anexados ainda ao processo documentos do Sindicato dos Taxistas informando a média de diárias recebidas.

A juíza estabeleceu um prazo de seis meses, quando então será feita nova avaliação médica. Em sua decisão, a juíza afirma que o laudo de exame de local atestou que não houve troca de tiros com os policiais. “Daí denota-se a verossimilhança quanto a alegações autorais quanto à participação de policiais militares na ação”, anotou a juíza.

Segundo a juíza, é “desnecessário mencionar o perigo e a irreversibilidade quanto ao indeferimento do pleito de antecipação de tutela para adiantamento de despesas para tratamento psiquiátrico e verba alimentar diante da farta documentação anexada aos autos, tais como laudo psiquiátrico e declaração do sindicato dos taxistas, somados a dor emocional oriunda da tragédia que se abateu sobre a família, amplamente divulgada nos noticiários”.

João Roberto foi atingido por três tiros dentro do carro da mãe, na noite do dia 6 de julho, na rua General Espírito Santo Cardoso, no bairro da Tijuca. Alessandra voltava para casa com João e Vinícius, então com nove meses, quando parou seu carro para dar passagem à patrulha da PM. Os policiais disseram na época que teriam confundido o carro de Alessandra com o carro que perseguiam.

Revista Consultor Jurídico