Despesa da causa – Habeas Corpus no STJ custa mais de R$ 800 para cofres

No ano passado, de todos os recursos analisados no Superior Tribunal de Justiça, os Habeas Corpus permaneceram, em média, 159 dias na Corte ao custo de médio de R$ 871,95. Já um Recurso Especial teve valor médio de R$ 798 com permanência de 160 dias. Os Agravos de Instrumento representaram 51,32% dos casos avaliados. Eles ficaram, em média, 124 dias no STJ ao custo de R$ 651,05. As contas foram feitas pela Coordenadoria de Auditoria da Secretaria de Controle Interno do STJ.

O coordenador de auditoria, Alfredo Wagner de Andrade, explica que o cálculo é feito para cada processo individualmente e que não é raro encontrar valores discrepantes. Já houve Recurso Especial que ficou no STJ apenas dois dias e custou R$ 10. Em outro caso, o mesmo tipo de processo ficou 622 dias na Casa e custou R$ 3.627,97.

As primeiras avaliações de custo processual foram feitas com causas que chegaram ao STJ depois de 1º de abril de 2006 e terminaram em 2007. Ao todo, foram analisados 228.396 processos. Eles ficaram, em média, 147 dias em tramitação, ao custo médio de R$ 762,72 cada um.

Para fazer esses cálculos, a Coordenaria de Auditoria desenvolveu uma ferramenta de avaliação de custos. É o Sistema Prisma — mecanismo de medição de custos do Poder Judiciário. Ele combina informações de outros sistemas internos de controle orçamentário. Entre eles, está o Administra, que controla os bens patrimoniais, materiais de consumo, contratos e compras. Há ainda o Justiça, que cuida da tramitação dos processos judiciais, e o Sarh, que aponta os gastos com pessoal. O Prisma reúne todas as despesas efetuadas, identifica o tipo de custo e para onde ele vai.

A análise começa com a definição dos custos de cada unidade do STJ envolvidas na missão de julgar e também das áreas de apoio. Depois de identificado o preço de cada unidade, o sistema calcula com quanto cada um desses setores contribui na composição do custo dos processos que tramitam no STJ. Esse cálculo leva em consideração os gastos com pessoal, material, depreciação de equipamentos e outras despesas de custeio, como água, energia e limpeza. O principal vetor de custos do processo é o tempo de permanência no Tribunal, considerando da entrada no STJ ao arquivamento ou baixa.

Revista Consultor Jurídico