Desvio de dinheiro – Gautama causou prejuízo de R$ 153 milhões, diz CGU

A Controladoria-Geral da União concluiu as auditorias feitas em contratos de obras executadas pela Construtora Gautama, investigada na Operação Navalha, com utilização de recursos federais. A CGU apontou prejuízos de R$ 153,2 milhões. Os trabalhos envolveram a análise de 21 convênios e contratos firmados para a realização de obras em vários Estados.

Para as obras auditadas, o volume de recursos liberados chegou ao total de R$ 420,3 milhões, o que significa dizer que os prejuízos representaram aproximadamente 36,5% dos recursos liberados. As auditorias da CGU serviram de subsídio para a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal. A Gautama é a empresa de Zuleido Soares Veras, apontado pela PF como chefe do esquema que fraudava licitações e desviava dinheiro de obras públicas, investigado pela Operação Navalha.

Os auditores da CGU constataram que as irregularidades encontradas, na maioria dos casos, foram similares: os planos de trabalho dos convênios eram aprovados sem o detalhamento necessário; as licitações eram direcionadas para a Gautama e, após as licitações, firmavam-se contratos genéricos com definições imprecisas de serviços e quantitativos.

Além disso, durante a execução dos contratos, as medições apresentavam inconsistências; ocorriam subcontratações por preços significativamente abaixo dos orçados e, por fim, praticavam-se sobrepreço e superfaturamento de materiais e serviços, além de pagamentos por serviços não realizados.

Entre as obras da Gautama auditadas pela CGU estão a duplicação do Sistema Adutor do Rio São Francisco (Sergipe); a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Rio Pratagy (Alagoas); a Barragem do Rio Preto (Distrito Federal); Canal Adutor Serra da Batateira (Bahia); projeto de irrigação para o Assentamento de Três Barras (Goiás); e a execução do Programa Luz Para Todos (Piauí).

A obra que apresentou maior volume de prejuízo foi a duplicação do Sistema Adutor do Rio São Francisco, em Sergipe. Os prejuízos nessa obra chegaram a R$ 78,4 milhões. Além de subsidiar o trabalho do Ministério Público na preparação da denúncia dos envolvidos, as auditorias feitas pela CGU nas obras da Gautama serviram de base também para a tomada de providências no âmbito do Poder Executivo.

Revista Consultor Jurídico