Desvio de recursos – Quadrilha dilapidou patrimônio público, afirma PF

A Polícia Federal do Amazonas divulgou, nesta quarta-feira (21/5), os resultados da Operação Vorax, deflagrada esta semana para cumprir a 23 mandados de prisão temporária e 48 mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal do Amazonas e pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A operação ocorreu em Manaus e Airão, no Amazonas, Boa Vista, Roraima e Brasília.

Para a PF, “a organização criminosa que foi desarticulada era especializada em dilapidar o patrimônio público, apropriando-se indevidamente de recursos de origem federal e de royalties recebidos pela Prefeitura de Coari/AM pela exploração de petróleo e gás natural, daí o nome da operação de Vorax por se tratar de uma bactéria desenvolvida para se alimentar de petróleo”.

Segundo a Polícia Federal, em razão de o esquema fraudulento estar em funcionamento desde o ano de 2001, “é praticamente, impossível aferir o exato valor dos desvios até agora realizados. Entretanto, as investigações detectaram que somente para cinco das empresas utilizadas no esquema foram repassados recursos da ordem de mais de R$ 49 milhões”.

A investigação

A PF chegou a acusar o prefeito de Coari, Adail Pinheiro (PMDB), como suposto líder do grupo. Foi pedida a prisão do prefeito. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou o pedido. O prefeito de Coari, um município que fica a 363 quilômetros de Manaus, divulgou nota oficial, por meio da Secretaria Municipal de Comunicação. De acordo com a nota, ele comente soube dos fatos “por meio da imprensa”.

De acordo com a nota, “o prefeito Adail está em Brasília, em viagem oficial, mas determinou a todos os secretários municipais que os documentos da Prefeitura de Coari e suas secretarias fossem franqueados à Polícia Federal a fim de esclarecer a verdade”.

A investigação foi coordenada juntamente com a Controladoria-Geral da União – CGU e a Receita Federal do Brasil, com o apoio operacional da Marinha, Exército e Aeronáutica. “A operação objetivou desarticular uma organização criminosa que se estabeleceu na administração do Município de Coari/AM desde o ano de 2001, atuando em desvios de recursos públicos, oriundos de Convênios Federais, estaduais e municipais, mediante fraudes sistemáticas em licitações, falsificação de documentos, corrupção, peculato, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, dentre outros crimes”, afirma a PF.

Revista Consultor Jurídico