por Daniel Roncaglia
Mais de 130 milhões de brasileiros vão às urnas, neste domingo (5/10), para escolher os 5.563 prefeitos e 52 mil vereadores que administrarão as cidades do país de 2009 a 2012. São 348 mil candidatos a vereador e 15 mil, a prefeito.
Apenas os eleitores do Distrito Federal e de Fernando de Noronha (PE) não participarão do pleito. Em 79 cidades, que têm mais de 200 mil eleitores, pode haver segundo turno. O município tem segundo turno se nenhum dos candidatos tiver 50% dos votos válidos.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, serão usadas cerca de 462.600 urnas eletrônicas, distribuídas em 94.034 locais de votação nos 26 estados. Vinte sete partidos estão aptos para participar das eleições.
As urnas serão abertas às 8h e fechadas às 17h de acordo com o horário local. A expectativa do TSE é que a apuração esteja concluída às 22h do domingo.
Com base nas eleições anteriores, o TSE estima que cada eleitor gaste, em média, 40 segundos para votar. Será necessário apertar nove teclas da urna eletrônica para concluir a votação. O primeiro voto será para vereador, que é identificado por cinco dígitos. Após confirmar a escolha, o eleitor deve digitar os dois algarismos que representam o seu candidato a prefeito.
Para votar é preciso apresentar o título de eleitor ou um documento com foto. A Justiça Eleitoral recomenda que os eleitores levem à cabine o número dos candidatos anotados. O eleitor pode consultar o local de votação no site do TSE.
Nas cidades que tiverem segundo turno, a propaganda eleitoral continuará. O tempo será igualmente divido entre os candidatos. Os prefeitos eleitos vão decidir o destino da população de seus municípios por quatro anos e, para isso, receberão salários que variam de R$ 2 mil a R$ 18 mil por mês, conforme pesquisa da Confederação Nacional de Municípios. O salário médio dos prefeitos brasileiros é de R$ 8.300.
Segundo a Justiça Eleitoral, no dia da eleição, é proibida a aglomeração de pessoas e veículos com material de propaganda. Não é permitido o uso de alto-falantes, nem comícios ou carreatas. Os candidatos também não podem transportar eleitores, fazer boca-de-urna ou propaganda de candidatos. Esses atos são considerados crimes eleitorais que podem ser punidos com seis meses a um ano de prisão.
O TSE já aprovou o envio de tropas federais para 341 cidades em 11 estados. O Pará e o Rio Grande do Norte são os estados com maior número de cidades que pediram ajuda federal: 107 cada um.
Para garantir o sigilo do voto, os eleitores não poderão entrar na cabine de votação com celulares, máquinas fotográficas e filmadoras, por determinação do TSE.
Perfil dos candidatos
Os 380 mil candidatos destas eleições têm perfis que pouco diferem do das eleições municipais de 2004. Apesar de representarem 51,7% do eleitorado, apenas 9% dos candidatos a prefeito são mulheres. Esse percentual sobe um pouco na disputa pelas câmaras municipais — 22,1%.
A maioria dos candidatos tem o ensino médio (36,7%), enquanto 20,8% terminaram apenas o ensino fundamental e outros 18,5% concluíram o ensino superior. Exatamente 285 candidatos se declararam analfabetos, apesar de a Constituição, em seu artigo 14, determinar inelegíveis os não alfabetizados.
A idade mínima para se candidatar a vereador é de 18 anos. Para prefeito, é de 21 anos. No entanto, mais de 72% dos candidatos têm entre 35 e 59 anos, segundo dados da Justiça Eleitoral. Existem ainda 337 candidatos com mais de 79 anos (0,08% do total) e 2.960 com menos de 20 anos (0,7%). Dos atuais prefeitos, 37,5% estão disputando reeleição e 33,5% dos vereadores tentam manter-se no mandato.
Entre as profissões declaradas pelos postulantes a prefeito, 9% são comerciantes, 8% agricultores, 6% médicos e 2,5% são funcionários da prefeitura. Há ainda um bombeiro hidráulico candidato a prefeito, um cozinheiro, um frentista de posto de gasolina, um lavador de carros, um porteiro de edifício, um balconista de lanchonete e um motoboy.
Revista Consultor Jurídico
14 de novembro
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