Os bacharéis em Direito têm até o dia 22 de agosto para fazer sua inscrição para o Exame de Ordem. A primeira fase, prova objetiva, será no dia 14 de setembro, num domingo. Os candidatos aprovados nesta prova ficam automaticamente habilitados para a segunda fase do Exame, que é composto pela prova prático-profissional. A prova será aplicada no dia 19 de outubro, também em um domingo.
O Exame de Ordem número 135 (aplicado nos dias 18 de maio e 15 de junho) aprovou 2.834 candidatos, 15,81% dos 17.916 bacharéis que fizeram as duas provas, totalizando com os aprovados também em recurso. A lista final de novos advogados paulistas foi divulgada na última sexta-feira (1º/8) pela Comissão de Exame de Ordem já com a aprovação de mais 416 candidatos em recurso.
De acordo com a entidade, esse percentual é bem inferior ao obtido no Exame 134, que foi de 29,17% de aprovados. Também está bem abaixo do percentual de aprovação do Exame de Ordem 132, feito em março do ano passado, que aprovou 30,43% dos candidatos; e mesmo ao Exame 133 (agosto de 2007) que fechou com aprovação de 15,9% dos inscritos.
As provas serão aplicadas em 28 cidades do interior de São Paulo: Americana, Araçatuba, Araraquara, Assis, Barretos, Bauru, Bragança Paulista, Campinas, Espírito Santo do Pinhal, Franca, Guarulhos, Itapetininga, Jundiaí, Marília, Mogi das Cruzes, Osasco, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São Bernardo do Campo/São Caetano do Sul, São Carlos, São João da Boa Vista, São José do Rio Preto São José dos Campos, Sorocaba, Taubaté e Tupã.
Avaliações
A prova objetiva contém 100 questões de múltipla escolha, com quatro opções cada, sobre as seguintes matérias: Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito do Trabalho, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal e também questões sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e o Código de Ética e Disciplina.
Os candidatos que acertarem, no mínimo, 50% das questões estarão habilitados a prestar a segunda fase do Exame de Ordem. Essa fase, prova prático-profissional, compreende, necessariamente, duas partes distintas: a) redação de peça profissional, privativa de Advogado; e b) cinco questões práticas, sob a forma de situações-problema. Tanto a peça profissional como as questões práticas versam sobre a área escolhida pelo candidato na ficha de inscrição.
O pedido de inscrição deve ser feito pela internet, no site da Cespe/UnB (www.cespe.unb.br). No período de inscrição, das 10h às 16 horas, o site também disponibiliza o boleto para o pagamento da taxa de inscrição, de R$ 180, que deve ser paga em qualquer agência bancária. O boleto autenticado é o único comprovante de inscrição aceito.
Revista Consultor Jurídico
24 de dezembro
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