Com o objetivo de avaliar e elaborar um diagnóstico sobre a advocacia pública, a Associação Brasileira dos Advogados Públicos (Abap) e a Associação Espírito-Santense dos Advogados Públicos (Aesap) realizam o workshop Realidade da Advocacia Pública Autárquica, Fundacional e do Poder Legislativo no âmbito dos Estados e Municípios. O evento acontece nesta sexta-feira (12/12), em Vitória.
Advogados públicos de vários estados e municípios vão apresentar suas próprias experiências. Além disso, serão debatidos temas como a reestruturação das carreiras jurídicas na União, a realidade da defensoria pública no país, as ações promovidas pela Comissão Nacional de Advocacia Pública da OAB em defesa do advogado público.
Entre os participantes estão o presidente da OAB, Cezar Britto, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores Federais,
Roberto Eduardo Gillani, presidente Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Fernando Calmon, e o advogado Levy Pinto de Castro Filho, que vai falar sobre a situação da advocacia autárquica no Rio de Janeiro.
Serviço
Realidade da Advocacia Pública Autárquica, Fundacional e do Poder Legislativo no âmbito dos Estados e Municípios
Data: 12 de dezembro (sexta-feira)
Horário: a partir das 8h30
Local: sede da OAB do ES (rua Alberto de Oliveira Santos, 59, Ed. Ribamar, Centro).
Confira a programação
8:30 Credenciamento e entrega do material
9:00 Abertura e Composição da Mesa — Palestra do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Raimundo Cesar Brito Aragão
9:20 às 12:00 Experiência dos Estados (já confirmados — Paraná, Santa Catarina, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Alagoas) e Municípios (Foz do Iguaçu)
14:00 “A reestruturação das Carreiras Jurídicas da União” — Roberto Eduardo Gillani, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Federais
14:30 “A Realidade da Defensoria Pública no Brasil” — Fernando Calmon, Presidente Nacional dos Defensores Públicos – Anadep
15:00 “As Ações Promovidas pela Comissão Nacional de Advocacia Pública da OAB em Defesa do Advogado Público” — Willian Guimarães Santos de Carvalho, Presidente da Comissão Nacional da Advocacia Pública da Ordem dos Advogados do Brasil
15:30 Debates
16:00 Coffee Break
16:15 Plenária das entidades para aprovação da “Carta de Vitória”
17:00 “Diagnóstico da Advocacia Pública no Brasil” — Rogério Favreto, Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça
17:30 Palestra do Senador Renato Casagrande e entrega da “Carta de Vitória”
18:00 Encerramento
Revista Consultor Jurídico