Os ministros do Supremo Tribunal Federal, em sessão plenária realizada ontem (10/05), elegeram o ministro José Antonio Dias Toffoli como membro titular do Tribunal Superior Eleitoral.
O último magistrado indicado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva substitui Ricardo Lewandowski, que deixou a corte superior eleitoral após a conclusão de seu mandato de presidente.
Recondução – O plenário da suprema corte também aprovou a recondução do ministro Marco Aurélio de Mello para mais um biênio junto ao Tribunal Superior Eleitoral. O magistrado é o segundo ministro mais antigo do STF e cumprirá sua quarta atuação na corte eleitoral – Marco Aurélio já foi, inclusive, presidente do TSE.
A terceira magistrada do Supremo Tribunal Federal a integrar o Tribunal Superior Eleitoral é a atual presidente da corte superior, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.
Demais Ministros – Completam o quadro de ministros do TSE, Nancy Andrighi e Gilson Dipp (ambos do STJ) e Arnaldo Versiani (juristas). A sétima vaga de ministro efetivo do TSE está, temporariamente, vaga, em razão do recente término do segundo biênio do ministro Marcelo Ribeiro.
O Tribunal Superior Eleitoral, de acordo com a Constituição Federal, é composto de, no mínimo, sete ministros – três oriundos do STF, dois do STJ e outros dois juristas (artigo 119). A presidência e a vice-presidência da corte superior eleitoral é de responsabilidade de ministros da suprema corte.
10 de janeiro
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