Direito Constitucional – Elival da Silva Ramos é novo titular da USP

O procurador do estado de São Paulo, Elival da Silva Ramos, acaba de ser nomeado professor titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo (Fadusp). A tese defendida por ele, que recebeu média final de 9.65, tratou do ativismo judicial. O título do trabalho foi Parâmetros Dogmáticos do Ativismo Judicial em Matéria Constitucional.

O concurso foi promovido nos dias 25, 26 e 27 de maio. Houve defesa de tese, prova de erudição e exame de memorial. A banca foi presidida pelo professor Celso Lafer (titular de Filosofia do Direito na Fadusp) e integrada pela professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro (titular de Direito Administrativo na Fadusp), pelo professor Jorge Miranda (catedrático de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), pelo professor Cezar Saldanha Souza Júnior (titular de Teoria Geral do Estado na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul) e pelo professor Pedro Paulo de Almeida Dutra (titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais).

Elival da Silva Ramos obteve a indicação unânime dos integrantes da banca. O concorrente do ex-procurador geral era o professor Marcelo da Costa Pinto Neves, que ocupa o cargo de professor doutor na Fadusp e também é professor na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), figura conhecida nos meios jurídicos nacionais, tanto que concorre, nesse momento, a uma das vagas do Senado no Conselho Nacional de Justiça.

“Em minha tese, faço uma crítica ao ativismo judicial na mais recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, apresentando parâmetros para se mensurar o caráter ativista ou não de uma decisão judicial. Ao final, procuro apresentar um elenco de causas que explicam o surgimento da disfunção na jurisprudência de nossa mais alta Corte, dentre elas a questão do déficit de governabilidade de nossas instituições de poder”, explicou Elival Ramos. Clique aqui para conhecer o currículo do novo titular da Fadusp.

O novo titular

Elival da Silva Ramos é bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (1977), mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (1985), doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (1991) e livre-docente em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo (2001). Atualmente, é professor associado junto ao Departamento de Direito do Estado (Área de Direito Constitucional) da Faculdade de Direito da USP, além de professor em cursos de especialização (pós-graduação lato sensu) da Escola Superior do Ministério Público/SP, da Escola Paulista da Magistratura, da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e da Escola Superior de Direito Constitucional — ESDC.

Exerce, ainda, o cargo efetivo de procurador do Estado de São Paulo, com exercício em unidade especializada da área consultiva (Procuradoria Administrativa). Tem experiência profissional e acadêmica na área de Direito do Estado, especialmente em Direito Constitucional e Administrativo.

Na Faculdade de Direito da USP, sua linha de pesquisa está centrada no estudo dos sistemas de controle de constitucionalidade das leis e omissões legislativas, com ênfase no sistema brasileiro de controle e incursões nas temáticas do Poder Constituinte, da eficácia das normas constitucionais e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em matéria de direitos fundamentais.