Direito de Família – Guarda compartilhada e adoção são temas de evento

O IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família) promove, de 15 a 18 de outubro, em Cuiabá (MT), o II Congresso Internacional de Direito de Família. O objetivo do evento é difundir práticas inovadoras que visem um Direito de Família mais próximo das necessidades da sociedade.

Serão debatidos temas como: A guarda compartilhada no Direito Comparado; O afeto como elemento estruturante do Direito de Família, A adoção internacional: causas e requisitos, parto anônimo, homoafetividade, dentre outros.

Para debater direito homoafetivo, o IBDFAM conta com a presença de Maria Berenice Dias, que como desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul foi pioneira no Judiciário em defender as relações homoafetivas. O evento terá, ainda, um espaço para a exposição de experiências, campanhas e projetos. A programação do Congresso traz também 16 palestrantes (10 brasileiros e 6 estrangeiros). E haverá, também, apresentação de pesquisas com o tema Afeto e Estruturas Familiares.

Representantes do Poder Judiciário, entidades do terceiro setor, defensores públicos, promotores e associações podem, até o dia 30 de agosto, encaminhar a proposta de oficina para a sede nacional do IBDFAM (Rua Tenente Brito Melo, 1223/06, Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, CEP — 30180-070).

O texto de no máximo quatro laudas, deve conter objetivos, metodologia, resultados (se obtidos) da ação desenvolvida pelo órgão. Serão selecionados 10 projetos. O resultado será divulgado no portal IBDFAM no dia 15 de setembro.

Serviço

Data: 15, 16, 17 e 18 de outubro

Local: Rua 24 de Outubro, 146, centro, Cuiabá, Mato Grosso.

Outras informações e inscrições: no site do IBDFAM (

www.ibdfam.org.br) ou pelo telefone (65) 3321-5454 .

Veja a programação

15 de outubro — Quarta-feira

19h30 — Sessão solene de abertura

20h — Conferência de abertura

21h — Programação cultural – (cultura regional)

21h40 — Abertura exposição de artes plásticas

22h — Coquetel

16 de outubro — Quinta-feira

9h — 10h30: Palestra 1

Tema: O afeto como elemento estruturante do Direito de Família

Palestrante: Ricardo Perez Manrique (Uruguai)

Palestra 2

Tema:Parto Anônimo

Palestrante: Rodrigo da Cunha Pereira (BR)

10h30 — 10h50 Intervalo

11h — 12h30. Palestra 3

Tema: A guarda compartilhada no direito comparado

Palestrante: Aída Kemelmajer de Carlucci (Argentina)

Palestra 4

Tema: A função dos afetos nos contratos familiares

Palestrante: Giselle Câmara Groeninga (BR)

17h — 18h30. Palestra 5

Tema: Afeto e Justiça do caso concreto no Direito de Família: “utopia ao alcance, poesia pura ou porta aberta para o caos?”

Palestrante: Jorge Duarte Pinheiro (Portugal)

Palestra 6

Tema: Socioafetividade no Direito de Família: a persistente trajetória de um conceito fundamental

Palestrante:Paulo Lôbo (BR)

18h30 — 18h50. Intervalo

18h50 – 20h20. Palestra 7.

Tema: Aspectos processuais da separação e divórcio

Palestrante: Cristiano Chaves de Farias (BR)

Palestra 8

Tema: Distinções entre união estável, sociedade de fato e concubinato

Palestrante:Euclides de Oliveira (BR)

17 de outubro — sexta-feira

9h — 10h30. Palestra 9

Tema: A adoção internacional: causas e requisitos

Palestrante: Miguel Angel Soto Lamadrid (Espanha)

Palestra 10

Tema: Modelos de família e a Construção da Igualdade

Palestrante:Shelma Lombardi de Kato

10h30 — 10h50. Intervalo

11h00 — 12h30. Palestra

Tema: Um processo efetivo e seguro para a determinação da filiação extramatrimonial

Palestrante: Enrique Varsi (Peru)

Palestra 12.

Tema: Paradoxos e possibilidades da voz do coração no estabelecimento da filiação.

Palestrante:Luiz Edson Fachin (BR)

12h30 — 14h. Intervalo para almoço

17h — 18h30. Palestra 13.

Tema: O reconhecimento jurídico a troca de sexo:” a mais recente doutrina do Tribunal Europeu de Direitos Humanos”

Palestrante:Judith Solé Resina (Espanha)

Palestra 14

Tema: Homoafetividade: um novo ramo do direito?Palestrante:Maria Berenice Dias (BR)

18h30 — 18h50. Intervalo

18h50 — 20h20. Palestra 15

Tema: A sucessão do cônjuge no Direito brasileiro, em Portugal, e em outras legislações estrangeiras

Palestrante: Zeno Veloso (BR).

Palestra 16

Tema: Direito sucessório e Constituição: controvérsias e tendências

Palestrante: Giselda Hironaka (BR)

Revista Consultor Jurídico