Direito dos índios – USP faz ato contra revisão de demarcação de reserva

Na próxima segunda-feira (19/5), um ato contra a revisão da demarcação da Terra Indígena Raposa Terra do Sol acontecerá na Faculdade de Direito da USP. Participarão do evento professores, alunos, procuradores do Ministério Público Federal, representantes indígenas e ativistas do movimento.

O ato é organizado pelo Terra Tomada, Grupo de Estudos em Direito Indigenista, da extensão universitária em Direito Indigenista. Afirmando-se interdisciplinar, o grupo pretende fazer um trabalho de assessoria jurídica para os povos indígenas.

Segundo o grupo, é um retrocesso rever judicialmente uma terra já demarcada e homologada. Para eles, os danos são imensuráveis já que se abrirá um vácuo judicial pelo precedente da Raposa. As demarcações já existentes poderão ser questionadas. O Supremo Tribunal Federal deverá em breve se pronunciar sobre a legalidade do decreto que homologou a reserva em Roraima.

Veja a programação:

Sala dos Estudantes da Faculdade de Direito da USP — Largo São Francisco, 45

Dia 19 de maio — 19h

Participantes:

Professor Paulo Santilli (Unesp e Funai)

Professor Dalmo de Abreu Dallari (USP)

Deborah Duprat (Procuradoria Geral da República)

Paulo Machado Guimarães (Conselho Indigenista Missionário)

Representante indígena de Roraima

Demandas dos Grupos Indígenas de São Paulo

Pátio da Faculdade de Direito da USP — 10h

Procuradoria Ministério Público Federal

Procuradoria Advocacia Geral da União (Funai)

Representantes Indígenas (Guarani, Pankararu, Pankararé, Potiguara, Fulni-ô, Xukuru)

Etnicidade e Territorialidade: o direito e as terras indígenas

Sala dos Estudantes — 16h

Antropóloga Maria Inês Ladeira (Centro de Trabalho Indigenista)

Antropóloga Vanessa Caldeira (Núcleo de Estudos de Etnologia e Meio Ambiente da PUC-SP, Casa de Saúde Indígena)

Antropólogo Jorge Bruno Souza (analista pericial em antropologia do MPF)

Revista Consultor Jurídico