Direito energético – Juízes discutirão aspecto legal da geração de energia

O Instituto dos Magistrados de Pernambuco (IMP) vai promover nos dias 4 e 5 de setembro, no Salão de Convenções do Hotel Recife Palace, o I Congresso de Direito da Energia (Energycon).

O Energycom será dividido em palestras e painéis que vão abordar a geração de energia, os aspectos legais desse processo e o papel das agências reguladoras. Serão discutidos os mais variados tipos de obtenção de energia, como a nuclear, a eólica e a elétrica.

Entre os palestrantes estão o ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Alberto Menezes de Direito, o procurador-geral da República Antônio Fernando de Souza, ministros de estado, presidentes de agências reguladoras e de estatais do setor, entre outras autoridades.

As inscrições podem ser realizadas através do site.

Veja a programação

Dia 4/9 (quinta-feira)

8h – Entrega do Material

8h30min – Abertura

Componentes da Mesa:

Carlos Alberto Direito, Ministro do STF

Antonio Fernando de Souza, Procurador-Geral da República

Jones Figueirêdo, Presidente do TJPE

José Múcio Monteiro, Ministro. das Relações Institucionais

Edison Lobão, Ministro de Minas e Energia

Sergio Rezende, Ministro da Ciência e Tecnologia

Eduardo Campos, Governador do Estado de Pernambuco

Guilherme Uchoa, Presidente da Assembléia Legislativa de PE

Haroldo Lima, Diretor-Geral da ANP

Jerson Kelman, Diretor-Geral da ANEEL

José Antônio Muniz, Presidente da Eletrobrás

Fernando Bezerra Coelho, Secretário de Desenvolvimento

Econômico de PE

Luciano Mariz Maia, Procurador-Chefe da Procuradoria da República da 5ª. Região

Dilton da Conti Oliveira, Presidente da CHESF

Mozart Valadares, Presidente da AMB – Associação Brasileira de Magistrados

Ranilson Ramos, Presidente da ARPE – Agência de Regulação de Pernambuco

Jenner Guimarães do Rego, Presidente da AD Diper – Agência de Des. Econômico de PE

Aldo Guedes, Presidente da COPERGÁS – Companhia Pernambucana de Gás

Paulo Gadelha, Presidente do IMP – Instituto dos Magistrados de PE

José Jorge, Presidente do Conselho da ABRADEE – Associação Bras. de Distribuidores de Energia Elétrica

Fernando Cunha, Presidente da ABEER – Associação Bras. das Empresas de Energia Renovável

9h – Conferência de abertura: A importância da energia como elemento de poder na geopolítica global – Projeções e Cenários do setor de Petróleo e Gás

Conferencista: Haroldo Lima, Diretor-Geral da ANP

Módulo ENERGIAS RENOVÁVEIS

10h Projeto de Lei de Energia Renovável

Palestrante: Dep. Paulo Teixeira (PT/SP)

10h40min – Coffee-break

11h – Legislação sobre Sistemas de Energia Renovável conectados à Rede Elétrica

Palestrante: Osvaldo Soliano, PhD em Política Energética pela Univ. de Londres e Prof. da UNIFACS.

11h40min – Caso prático: Aplicações de Energias Renováveis no Município de Souza-PB – conflitos judiciais

Palestrante: Salomão Gadelha, Pres. da UNEP – União Nordestina de Prefeitos

12h20min – Intervalo para almoço

14h – Projetos de geração de energia eólica

Palestrante: Everaldo Feitosa, Prof. da UFPE, ex-Diretor do Centro Brasileiro de Energia Eólica e Vice-Presidente da World Wind Energy Association

14h40min – Legislação sobre “construções verdes” (green buildings) e sustentáveis

Palestrantes: Valéria de Barros Viana, arquiteta e professora da UFPE.

Priscila Krause, Vereadora do Recife

15h40min – Cidades Solares – A experiência Brasileira e Mundial em políticas públicas para a energia solar térmica

Palestrante: Carlos Felipe C. Faria, Diretor Executivo do Depto. de energia solar da ABRAVA – Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento

16h20min – Incentivos legais às fontes alternativas de geração de energia elétrica- O PROINFA – Programa Nacional de Incentivo às Fontes Alternativas. Utilização de encargos setoriais para subsidiar fontes alternativas. Descontos e repasses tarifários.

Palestrante: Luiz Antonio Sanches, Prof. da Universidade Candido Mendes, Ex-Diretor Jurídico da ABCE – Associação Brasileira das Concessionárias de Energia Elétrica.

17h – Coffee-break

Módulo ETANOL E BIODIESEL

17h20min – A Regulação e o Desenvolvimento da Indústria dos Biocombustíveis no Brasil

Palestrante: Nelson Narciso Filho, Diretor da ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natura e Biocombustíveis.

17h50min – Workshop – Direito e escassez: como combinar segurança energética e alimentar? A questão da segurança alimentar x segurança energética – produção de biocombustíveis e a crise da falta de alimentos no mundo – estímulos fiscais à produção de biocombustíveis e a transferência das áreas agriculturáveis para a produção de biodiesel e etanol – as repercussões no aumento de preços de alimentos. Como o Brasil se posicionará?

Palestrantes: Gerson Quirino, Prof. do Depto. de Agronomia da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)

Júlio Zoe de Brito, Presidente do IPA – Instituto Agropecuário de Pernambuco

José Chaves, Deputado Federal

Dia 5/9 (sexta-feira)

Módulo ENERGIA NUCLEAR

8h30min – Mesa redonda: O Nordeste e a Energia Nuclear

Palestrante: Edson Lobão, Ministro das Minas e Energia

Moderador: Carlos Mariz, Prof. da UFPE

Debatedores: José Carlos de Miranda Farias, Diretor da EPE – Emp. de Pesq. Energética

Othon Luiz P. da Silva, Pres. da Eletronuclear

Antônio Muller, Pres. da ABDAN – Assoc. Bras. para o Desenv. das Atividades Nucleares

Alfredo Tranjam Filho, Pres. da INB – Indústrias Nucleares Brasileiras

Dilton da Conti, Pres. da CHESF

Aristides Monteiro Neto, Secretário de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de PE

Odair Dias Gonçalves, Pres. da CNEN – Comissão Nacional de Energia Nuclear

10h40min – Coffee-break

Módulo PETRÓLEO E GÁS

11h – A Lei do Petróleo e a Evolução da Regulação da Indústria do Petróleo no Brasil

Palestrante: Guido Rogério Macedo Silveira Filho (Companhia de Petróleo Ipiranga)

11h40min – Projetos de Lei do Gás Natural

Palestrante: Maria D’Assunção Costa, Pres. do IBDE – Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia.

12h20min – Almoço

14h – Regimes jurídicos da exploração de gás – Concessão, permissão e autorização para exploração e distribuição do Gás Natural. Metodologia da revisão tarifária. Distribuição e Transporte de Gás. Compartilhamento de Redes e Infra-Estrutura e Regulação Concorrencial. Aspectos Regulatórios do Projeto de Lei sobre o Setor de Gás.

Palestrante: João Henrique Pires, Coordenador de Gás Canalizado da ARPE

Módulo ENERGIA ELÉTRICA

14h40min – Suspensão do fornecimento de energia elétrica no caso de fraude – Fraudes no conjunto de medição – Refaturamento de conta de consumo por estimativa (sua validade ou não).

Palestrantes: Hélio Rubens, adv. em SP e Diretor do IASP – Instituto dos Advogados de SP

Demócrito Reinaldo Filho, Juiz de Direito da 32ª. Vara Cível do Recife

15h20min Questões Jurídico-Ambientais do Setor Elétrico

Presidente: André de Paula, Deputado Federal e Presidente da Comissão de meio Ambiente da Câmara de Deputados Federais.

Palestrante: Sílvia M. Calou, Diretora Executiva da ABCE – Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica

16h – Visão geral da comercialização de energia – Especificidades: Geração, Transmissão e Distribuição – Pontos críticos do Novo Modelo

Palestrante: José Antônio Muniz Lopes, Presidente da Eletrobrás

16h40min – Coffee-break

Módulo REGULAÇÃO E TEMAS GERAIS DO DIREITO DA ENERGIA

17h – Regulação de serviços concedidos – O papel das agências estaduais

A atuação da ARPE – Agência de Regulação de Pernambuco. O convênio com a ANEEL e outras agências federais de regulação.

Palestrante: Guilherme Bahia, Diretor de Regulação Técnico-Operacional da ARPE

17h30min – O Modelo Regulatório Brasileiro – Visão crítica – O Projeto de Lei das Agências Reguladoras (Projeto de Lei 3.337/2004).

Palestrante: Francisco Cavalcanti, Desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª. Região.

Revista Consultor Jurídico