Direito moderno – Escolas preparam advogado para o mundo dos negócios

por Priscyla Costa

Ser um homem de negócios é o próximo desafio do advogado. E para dar resposta ao desafio, as escolas de Direito já estão tratando de reestruturar as grades dos cursos de lato sensu (pós-graduação) e stricto sensu (mestrado e doutorado) para transformar o advogado em um negociador e responder à demanda do mercado.

A GVLaw, a escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo, três anos depois de ter criado o curso de graduação em Direito, assumiu sua postura vanguardista e criou o Mestrado em Direito e Desenvolvimento. O programa do mestrado está composto por duas linhas de pesquisa: uma para o ambiente dos negócios e outra para conhecer o funcionamento das instituições que compõem o Estado.

A figura do advogado-negociador surgiu por volta de cinco anos atrás, quando ganhou força o mercado consultivo. Até então o bacharel que saía faculdade e depois de conquistar o título de advogado, tinha duas alternativas básicas: ou seguia carreira pública, ou montava seu escritório para atuar no contencioso. O aquecimento econômico, principalmente o mercado de fusões e aquisições, abriu um novo campo de atuação para o novo profissional. O advogado teria de ir além das regras do processo. Era preciso conhecer o mundo dos negócios. “A advocacia consultiva cresceu dentro desse contexto”, explica José Roberto Neves Amorim, vice-diretor da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (Faap).

“Hoje apenas os escritórios menores têm interesse em atuar no contencioso. As grandes bancas já têm mais advogados consultores do que advogados processuais”, afirma Amorim. Ele explica que a faculdade de Direito da Faap é uma das que têm foco empresarial. “Essa característica é importante porque criamos o advogado-empresário, apto para trabalhar na mediação e arbitragem ou para ser executivo. Isso também é exercer advocacia”, diz.

De acordo com Amorim, os cursos de pós-graduações da Faap vinculados à Faculdade de Direito destacam-se na área do Direito de Empresa. O que tem conquistado mais alunos é o de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Questões Globais. A pós-graduação foi criada para formar profissionais que queiram colaborar com empresas e com o governo na compreensão do Direito Ambiental. “Cresce o número de advogados executivos porque tudo gira em torno da lei. Se não há empecilho hoje, amanhã haverá um. É melhor para qualquer corporação ter um advogado como gerenciador dessa empresa, porque ele já conhece o Direito”, acredita Amorim.

Jarbas Machione, presidente da Comissão de Assuntos Institucionais da OAB de São Paulo, acredita que o advogado é mais produtivo quando não é chamado para redigir o contrato, mas para participar da negociação que resultará no documento. “Esse é o diferencial que deve ser apresentado para o cliente, que nada mais é do que a evolução do Direito Comercial e um desdobramento da advocacia. Advogado tem de se empenhar para conhecer profundamente o negócio do cliente e é válido que as escolas de Direito dêem ênfase para esse caminho”, afirma.

Sala de aula

Oscar Vilhena, coordenador do Programa de Mestrado em Direito da GVLaw, acredita que formar um advogado negociador é mostrar preocupação com os problemas atuais e futuros. Vilhena explica que o curso Mestrado em Direito e Desenvolvimento é vanguardista justamente por ter essa visão. “O futuro advogado tem de se preocupar com os problemas que afetam diretamente o Direito e as carreiras jurídicas”, ensina.

Mestrado em Direito e Desenvolvimento disponibilizará 20 vagas por ano e terá duração máxima de dois anos. As aulas exigirão do aluno dedicação integral. A grade curricular é composta por disciplinas específicas de Direito e também e matérias voltadas para o ambiente dos negócios tais como as que versam sobre o funcionamento de instituições responsáveis pela regulamentação e normatização do Estado e do comércio internacional.

Além de cursar as disciplinas, os alunos estarão submetidos a processo de orientação destinado à elaboração das dissertações de mestrado. “O conteúdo é inovador e rompe tradicionalidade”, diz Oscar Vilhena.

De acordo com o professor, a intenção da GVLaw é ter um aluno que interrompa a carreira e fique imerso no estudo “para que o pensamento jurídico seja renovado. Nosso aluno precisa ter boa capacidade econômica e política, porque terá de atuar em um ambiente complexo. Também precisa querer ser acadêmico para fazer pesquisas de ponta na área do Direito”.

O curso de mestrado com este tema foi criado porque a escola entendeu que “desenvolvimento” está na agenda dos governos, agências internacionais e empresas. A expressão se refere ao estudo das relações entre o campo jurídico e os processos de desenvolvimento político, econômico e social. “Dentro desse contexto, surge o advogado que estará preparado para formular e administrar os contratos internacionais”, considera Vilhena.

Segundo o professor, a advocacia é a carreira que tem sido mais cobrada para fazer parte do processo decisório, seja no campo das instituições públicas, seja no campo dos negócios. “A nosso ver, o advogado pode ocupar um papel mais importante do que já tem. Para isso precisa estar qualificado não apenas para ser operador, mas para compreender políticas públicas, econômicas e o funcionamento das instituições políticas”.

De acordo com Oscar Vilhena, o advogado que vai trabalhar na Advocacia Geral da União, por exemplo, precisa compreender gestão do processo, de pessoas e conhecer como o Estado economiza seus recursos. “Isso é pensar estrategicamente”, explica. Da mesma forma, o advogado que atua no campo empresarial não pode ser chamado só para fazer o contrato. Tem de participar da negociação. “Queremos que nosso mestre conheça todas as disciplinas que estão na fronteira do Direito. Advogado que não quer ser mero operador e deseja ser um acadêmico diferenciado precisa compreender todos os universos”, finaliza.

Serviço:

As inscrições para o Programa de Mestrado em Direito já estão abertas. Outras informações podem ser obtidas no site www.direitogv.com.br.

Revista Consultor Jurídico