Direito na telona – Curso discute questões jurídicas baseadas em filmes

A PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) criou um curso que pretende unir o mundo jurídico ao cinematográfico. O curso de extensão universitária, Direito e Cinema: a Imagem do Direito na Ficção, é voltado para profissionais do Direito, Comunicação Social e Ciências Sociais. A informação é da Folha de S.Paulo.

“O uso do cinema como recurso didático é corriqueiro, mas um curso de especialização com esse enfoque é inédito”, afirmou Cláudio José Langroiva Pereira, coordenador do curso recém-criado. As inscrições para as aulas, que começam no próximo dia 16, ainda estão abertas.

Os alunos assistirão a trechos de filmes com enredo relacionado ao Direito. Os longas servirão de estímulo para os debates, que abordarão tópicos como segurança pública, erro judiciário, julgamento, tribunal do júri, liberdade de expressão, pena de morte, racismo, Poder Judiciário brasileiro e também direitos humanos.

Questões éticas

“Outro aspecto que o cinema impõe ao público são os questionamentos éticos”, diz Antônio Carlos Malheiros, desembargador e docente da PUC-SP. “No filme Justiça para Todos, por exemplo, o personagem vivido pelo [ator] Al Pacino é um advogado idealista, que defende um juiz acusado de estupro. Por [ser] um drama de consciência, ele entrega o próprio cliente no julgamento. Eu me recordo que o [público do] cinema aplaudiu a cena. Mas isso é uma tragédia. O advogado pode desistir de fazer a defesa de um cliente, mas não pode traí-lo em pleno julgamento”, analisa Malheiros, que tem em casa mais de 3.000 títulos de DVDs. “Sou um verdadeiro aficcionado por cinema.”

“Mais do que entretenimento, o cinema é um recurso pedagógico muito útil. Ensinar o conteúdo assim fica mais atraente”, afirma Arnaldo Godoy, professor de Direito da Universidade Católica de Brasília e do Iesb (Instituto de Educação Superior de Brasília).

Segundo o coordenador do curso da PUC, a intenção é mais debater as situações do direito encontradas no filmes do que apontar erros. “As imprecisões são cada vez menos freqüentes”, afirma Langroiva Pereira.

Para a produtora de cinema Mariza Leão, manter-se fiel à realidade em obras não-ficcionais é importante para dar veracidade ao enredo. O filme mais recente produzido por ela foi Meu Nome Não é Johnny, um dos que serão usados pela PUC-SP.

“Comprei os direitos autorais do livro homônimo, li o processo do caso, com 600 páginas, e escrevi 14 versões para o roteiro”, conta. Para evitar incorreções, ela teve ao seu lado uma equipe de consultores jurídicos. “É importante, inclusive, para saber como posicionar os atores nas cenas de tribunal.”

O corpo docente do curso oferecido pela PUC será interdisciplinar e envolverá professores de Direito, comunicação social, psicologia, educação e economia, entre outros.

A carga horária de 96 horas será distribuída em duas aulas por semana, com quatro horas cada uma, por três meses. O valor total do curso é de R$ 3.512. À vista, fica em R$ 3.372. A PUC-SP pretende que essa extensão vire um dos módulos do curso de especialização em Direito e comunicação social que deve começar a ser oferecido no ano que vem. Os créditos da extensão serão computados.

Revista Consultor Jurídico