O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, homologou nesta quinta-feira (15) o acordo coletivo entre a Empresa Brasil de Comunicação S.A. (EBC) e as entidades sindicais representantes de jornalistas, publicitários e radialistas.
O acordo, resultado de uma proposta básica do vice-presidente, garante reajuste de 6,87% sobre os salários e 7,87% sobre os benefícios (auxílio-creche, alimentação e vale-cesta). A maioria das cláusulas do instrumento normativo anterior foi mantida, e houve a criação de um mecanismo para conferir poderes à comissão de ética para sugerir a demissão de quem realizar assédio moral.
O TST recebeu da empresa e das entidades sindicais pedidos de mediação pré-processual. As negociações começaram efetivamente em 21/11/2016, quando a Vice-Presidência conseguiu estimular o diálogo entre as partes. Na primeira audiência pública do processo, em 30/11, o ministro Emmanoel Pereira se comprometeu a apresentar uma proposta, que terminou por balizar a negociação e viabilizar o consenso.
As cláusulas sugeridas pelo ministro conciliaram as pretensões da empresa e dos empregados. A EBC indicava reajuste salarial de 5%, com pagamento retroativo à data-base (1º/11/2016). Os trabalhadores, no entanto, pretendiam aumento de 7,87%, correspondente à inflação anual, com a manutenção das cláusulas do acordo coletivo anterior.
No fim da audiência de homologação, o vice-presidente do TST elogiou o bom senso e a serenidade das partes para se chegar a um acordo. Revelou que estava particularmente torcendo por uma conclusão a contento de todos, pois tinha ligações com a categoria, por ter atuado como radialista e jornalista, e com a própria empresa pública de comunicação. A EBC e os empregados agradeceram o empenho e o esforço da Vice-Presidência em busca do ajuste.
Processos: PMPP-23202-25.2016.5.00.0000 e PMPP-23002-18.2016.5.00.0000
Fonte: www.tst.jus.br
7 de novembro
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