Eleições no TJ-RJ – Corregedor quer ocupar presidência do tribunal do Rio

No próximo dia 16 de dezembro (terça-feira), os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro vão escolher os ocupantes da direção do Judiciário estadual fluminense pelos próximos dois anos. Disputam a vaga de presidente do TJ os desembargadores Paulo Ventura e Luiz Zveiter.

Zveiter é o atual corregedor-geral do TJ do Rio. Eleito em julho de 2006, por 113 votos, para ocupar a vaga do desembargador Manoel Carpena Amorim, que deixou o cargo em virtude da aposentadoria compulsória, candidatou-se novamente para continuar no cargo pelo biênio 2007/2008. Candidato único, foi eleito por 130 votos.

O desembargador é conhecido por não fugir de polêmicas. Em maio, por exemplo, implantou no TJ fluminense um sistema em que os juízes criminais tinham de incluir dados relativos à autorização de escutas telefônicas, entre eles, o nome do investigado, para imprimir a ordem a ser enviada à operadora telefônica.

Na época, Zveiter informou à revista Consultor Jurídico que a intenção era saber quantas autorizações de escutas telefônicas eram concedidas pelo TJ fluminense e comparar com os dados da operadora. O desembargador também afirmou sobre a idéia de se implantar no Tribunal a figura do juiz sem rosto, iniciativa que já existe na Espanha e Itália. Nesses países, em certos julgamentos, como de acusados de terrorismo ou de pertencer à máfia, não se sabe quem está julgando.

Também esteve à frente, durante 10 anos, do Superior Tribunal de Justiça Desportiva. Licenciou-se do cargo pouco antes de o Conselho Nacional de Justiça decidir que o desembargador não poderia acumular as duas funções, no TJ e no STJD.

Luiz Zveiter nasceu em Niterói (RJ), onde mora atualmente. Tem 53 anos e quatro filhos. Formou-se em Direito na Universidade Gama Filho, em 1980. Entrou no Tribunal de Justiça do Rio em 1995 pelo quinto constitucional. Antes de ocupar o cargo de corregedor, era presidente da 6ª Câmara Cível do Tribunal. O desembargador é filho do ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça, Waldemar Zveiter. Já o irmão, Sérgio Zveiter, ocupa a secretaria estadual de Justiça e Defesa do Consumidor no governo do Rio.

A ConJur procurou Zveiter para uma entrevista assim como ocorreu com o desembargador Paulo Ventura, seu concorrente, e os dois candidatos à corregedoria do TJ. Zveiter não concedeu a entrevista. Também foram solicitadas as propostas do candidato. O atual corregedor, através de sua assessoria, afirmou que as enviaria por e-mail, mas até o fechamento desta reportagem as informações não foram repassadas.

As eleições

Além dos cargos de presidente e corregedor, estão em disputa os cargos de 1º, 2º e 3º vice-presidentes. O primeiro vice é responsável pela distribuição dos processos cíveis e o segundo, pelos processos criminais. Embora tenha grande importância para os advogados, o cargo de terceiro vice é o que menos atrai candidatos. É a terceira vice-presidência quem filtra os recursos para os tribunais superiores.

De acordo com a Lei Orgânica da Magistratura (Loman), podem assumir a direção dos Tribunais apenas os desembargadores mais antigos que os integram. “Os Tribunais, pela maioria dos seus membros efetivos, por votação secreta, elegerão dentre seus Juízes mais antigos, em número correspondente ao dos cargos de direção, os titulares destes, com mandato por dois anos, proibida a reeleição. Quem tiver exercido quaisquer cargos de direção por quatro anos, ou o de Presidente, não figurará mais entre os elegíveis, até que se esgotem todos os nomes, na ordem de antigüidade. É obrigatória a aceitação do cargo, salvo recusa manifestada e aceita antes da eleição”, dispõe o artigo 102, da Loman.

Os dois candidatos à presidência e os dois à corregedoria estão entre os 10 desembargadores mais antigos do TJ do Rio. Dos quatro mais antigos, apenas o desembargador Celso Guedes não foi presidente. Mas já exerceu a segunda e terceira vice-presidência.

Nas próximas eleições, os 180 desembargadores do TJ fluminense também vão escolher o diretor da Escola da Magistratura do Rio (Emerj). No dia 4 de dezembro, os desembargadores decidiram que, além da escolha do diretor da Emerj, caberá ao Tribunal Pleno votar a lista sêxtupla do quinto constitucional. Antes, a competência era dos 25 desembargadores que compõem o Órgão Especial do TJ fluminense. A sessão para escolha da nova administração do TJ começa às 12h, no 10º andar do prédio principal do Tribunal, no centro do Rio.

Revista Consultor Jurídico