Eleição direta – Órgão Especial do TJ paulista tem novos integrantes

por Fernando Porfírio

Os desembargadores Mathias Coltro, José Santana, Mário Devienne Ferraz e José Reynaldo Peixoto de Souza são os mais novos integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. Eles foram escolhidos em eleição direta. Os três primeiros ocupam as cadeiras reservadas aos membros de carreira. O último entrou pelo quinto constitucional da OAB. Com a eleição, foi renovado um sexto do colegiado de cúpula do maior tribunal do país. A eleição, que ocorreu nesta terça-feira (11/3), tinha 10 candidatos.

A eleição contou com a participação de 316 dos atuais 352 desembargadores do TJ paulista. Mathias Coltro foi o mais votado com 145 votos. Em seguida, apareceu José Santana, com 130 votos e Mário Devienne Ferraz, com 116. A contagem registrou 55 votos em branco e 19 votos nulos. Pelo quinto constitucional da OAB, o desembargador José Reynaldo Peixoto de Souza, ficou com 147 votos.

Os eleitos terão mandato de dois anos. Com a eleição, o colegiado terá 12 membros eleitos pelo voto direto de todos os desembargadores e 13 escolhidos pelo critério de antigüidade. A Emenda Constitucional 45/04, a Reforma do Judiciário, determinou que metade dos integrantes dos órgãos especiais dos tribunais deve ser composta por membros eleitos pelo voto direto dos desembargadores.

Desde que a Reforma do Judiciário estabeleceu a regra de parte dos Órgãos Especiais serem escolhidos por eleição direta, o TJ paulista tinha oito desembargadores eleitos por esse critério. Pela ordem de votação foram eleitos: Penteado Navarro, Ivan Sartori, Ferreira Leite, Oscarlino Moeller, Renato Nalini, Palma Bisson (eleito pelo quinto constitucional da OAB), Armando Toledo e Ribeiro dos Santos. Os mandatos dos seis primeiros terminam em junho deste ano. Todos deverão tentar a recondução por mais um mandato, como permite a legislação.

Revista Consultor Jurídico