As oficinas de trabalho do Curso Prático sobre Improbidade Administrativa na Bahia foram abertas nesta segunda-feira (9), em Salvador, pela ministra Eliana Calmon, diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam).
Para uma plateia com 32 juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a magistrada ressaltou a necessidade de as ações de improbidade serem julgadas, para afastar da vida pública aqueles que se locupletam da administração e, com isso, melhorar a qualidade dos candidatos nas eleições gerais de 2014.
“A lei de improbidade é o que há de mais moderno para coibir a corrupção nesse país, até porque pode tornar inelegível aqueles que forem condenados. A população quer uma classe política mais limpa e nós do Judiciário estamos imbuídos desse ideário de qualificar nossas eleições já em 2014”, afirmou a magistrada.
O Curso Prático sobre Improbidade Adminsitrativa é resultado da parceria entre a Enfam e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para auxiliar a magistratura brasileira no cumprimento da Meta 18 do Poder Judiciário: julgar, até o final deste ano, todas as ações de improbidade e de crimes contra a administração distribuídas até dezembro de 2011. O TJBA é, no momento, o último colocado no ranking de cumprimento da Meta 18, tendo julgado pouco mais de 3% de seu estoque de processos de improbidade.
“Tenho um carinho especial pela Justiça da Bahia e não tenho dúvidas de que seremos capazes de mudar esse cenário”, avaliou Eliana Calmon. Além de Salvador, a Enfam promoverá oficinas de trabalho de improbidade nas cidades de Ilhéus, no sul do estado, e em Juazeiro, na divisa com Pernambuco. Cerca de 70 juízes baianos deverão ser capacitados.
22 de novembro
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