por Claudio Julio Tognolli
O Brasil é um dos países mais elogiados no combate ao narcotráfico e à lavagem de dinheiro, no relatório anual que o Departamento de Estado dos EUA divulgou na manhã deste sábado (1º/3). Classicamente, há mais de 20 anos, o Departamento de Estado escolhe o primeiro dia de março para mandar seu recado para os países que não fazem corretamente a faxina contra o crime. No governo do ex-presidente Fernando Collor, por exemplo, o Brasil teve sua pior nota em um lustro: era apontado como um dos maiores focos de lavagem de dinheiro e de narcotráfico do mundo. No relatório ora divulgado a situação muda radicalmente de figura: não há nenhuma crítica nas linhas que cabem ao país.
O número mundial da lavagem de dinheiro é que a atividade movimenta por ano US$ 500 bilhões (2% do PIB mundial). Os números mundiais do narcotráfico são: haveria no mundo 23 máfias, pulverizadas em 10 países, que movimentariam US$ 3 trilhões a partir de US$ 200 bilhões movimentados pelo tráfico de cocaína. Há no mundo 340 milhões de consumidores de drogas ilícitas, em que calmantes e sedativos dominam o mercado, com 228 milhões de consumidores ou 4% da população mundial. Haveria em todo o planeta 141 milhões de usuários de maconha, 25 milhões de consumidores de alucinógenos e 14 milhões de usuários da cocaína.
Segundo o relatório, a cocaína que bate no Brasil vem da Bolívia, e no governo do presidente Lula, nos últimos 12 meses, “foi aumentada a cooperação com países vizinhos, particularmente na remota e porosa tríplice fronteira”.
O relatório indica que o Brasil também tem sido solo de tráfico para “pequenas porções de heroína”. As cidades apontadas como capitais do crime organizado são Rio de Janeiro e São Paulo. Os EUA sugerem que o Brasil “implemente o sistema computadorizado para registrar movimentações do narcotráfico, o que ainda não ocorreu”.
Os números que o Departamento de Estado apresenta são os seguintes: o Brasil confiscou em 2007 13 toneladas métricas de cocaína, 916 quilos de pasta-base, 488 quilos de crack, 153 toneladas de maconha e 16 quilos de heroína. A Polícia Federal indiciou nesse período 4.069 pessoas sob acusação de narcotráfico e foi confiscado desses acusados um avião, 11.923 veículos, 237 motocicletas, 8 barcos, 379 armas de fogo e 1.865 telefones celulares. É elogiada a prisão do megatraficante colombiano Juan Carlos Abadia. Também é elogiado o combate à corrupção, com referência à prisão de 52 policiais militares, em setembro de 2007, o Rio de Janeiro. Mesmo assim, salientam, “a corrupção oficial ainda é um problema no Brasil”
O governo americano elogia que o controle de atividades financeiras, o Coaf, tenha “acesso direto à base de dados do Banco Central, o que confere acesso imediato às transações em dinheiro e à vista”. O Coaf, relata o dossiê, “remeteu 1.555 informes dessas movimentações às autoridades policiais e promotores que os requisitaram”.
Revista Consultor Jurídico